18 de fevereiro de 2009
É do empregador o ônus de provar o término do contrato de trabalho. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
Está extinto o pedido de Mandado de Segurança da Agropecuária Campo Alto S/A, que pretendia evitar uma possível inscrição no cadas [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaçou prender governadores opositores que não acatem a transferência da administração de [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Por Alessandro Cristo Uma alegação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil na ação que questiona a Lei de Anistia pode se voltar [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
O Poder Judiciário não pode avaliar fundamentos políticos na escolha de comissões do Legislativo. Com esse entendimento, a 2ª Turm [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Os juizados Cíveis e Criminais de Brasília vão atender em novo endereço a partir do dia 13 de abril. O atendimento será feito no F [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Por Roberto Rodrigues de Morais Em 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, sofreu enforcamento e esquart [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
por Fernando Nakagawa Comitê de Política Monetária decide, por unanimidade, cortar a taxa Selic em 1 ponto porcentual, para 10,25 [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará escolheu os três nomes que concorrerão à vaga de desembargador destinada ao Ministério Púb [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Um homem morreu e uma mulher foi presa na tentativa de resgate de um preso no Fórum de São José dos Pinhais, na região metropolita [ Leia mais... ]