Voltar

Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

17 de janeiro de 2011

O jornal Correio Braziliense noticia que pelo menos 28 suplentes de parlamentares de 12 estados e do Distrito Federal que se licen [ Leia mais... ]

Presidente do STF suspende audiência de servidores que acusam juiz federal de tratamento agressivo e desrespeitoso

07 de fevereiro de 2011

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu parcialmente liminar no Mandado de Segurança (MS 3 [ Leia mais... ]

Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus

23 de fevereiro de 2011

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advertiu que a utilização indiscriminada do habeas corpus, em subst [ Leia mais... ]

Administradora postal integra tempo de curso de formação ao contrato

15 de março de 2011

Uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, aprovada em concurso público para o cargo de administrador pos [ Leia mais... ]

Existência de outra ação penal não pode obstar análise de progressão de regime

30 de março de 2011

Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (29), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o juiz de [ Leia mais... ]

CNJ flexibiliza horário de funcionamento do Judiciário-MS

14 de abril de 2011

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira, 13/4, que as unidades judiciárias estaduais que comprovem ter ser [ Leia mais... ]

Salão de beleza é condenado por indicar produto que fez cair cabelo de cliente

04 de maio de 2011

O Instituto de Beleza Naturalles foi condenado a indenizar em R$ 5 mil uma cliente que teve queda excessiva dos cabelos depois de [ Leia mais... ]

OAB ingressa no STF contra pensão para ex-governadores do Mato Grosso

20 de maio de 2011

Brasília, 19/05/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (19) no Supremo Tribunal Federal nov [ Leia mais... ]

Estado deve indenizar homem que teve conta corrente bloqueada indevidamente

01 de junho de 2011

A 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença proferida na Comarca de Uruguaiana condenando o Estado a indenizar homem que teve a [ Leia mais... ]

Promotor responderá a ação por suposta calúnia contra advogado em tribunal do Júri

15 de junho de 2011

Um promotor do Rio Grande do Sul não conseguiu trancar a ação penal por suposta calúnia praticada contra o advogado de um réu em j [ Leia mais... ]