30 de janeiro de 2009
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio interrompeu na quarta-feira (8/10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os planos de demissão voluntária não podem ter uma cláusula que impeça o trabalhador de entrar com uma ação na Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), ao levar ao Conselho Nacional de Justiça o caso do desembargador Ferraz de Arruda, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É dever do município garantir segurança aos cidadãos. Por isso, é direito seu determinar que os bancos da cidade instalem cabines [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Edison Aparecido Brandão Há pouco mais de uma semana, fui pego de surpresa por uma chamada em telejornal noturno que notici [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidor público não tem direito de exercer a advocacia privada. A relação jurídica entre ele e a administração tem natureza estat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nas investigações que desarticularam o esquema que negociava decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, policiai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A eleição do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto como membro do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, fei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli Dois juízes militares suspenderam por 120 dias os julgamentos contra seis acusados de terrorismo nos [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
A tranferência de preso causador de motim a penitenciária de segurança máxima não precisa esperar por manifestação do Ministério P [ Leia mais... ]