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Notícias

Colega de chapa - Urnas eletrônicas exibirão foto de candidato a vice

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral alterou as informações que serão exibidas nas urnas eletrônicas nas eleições de 2008. A partir de ag [ Leia mais... ]

Escalada contra a imprensa - Juizes e promotores extrapolam limites do Judiciário

30 de janeiro de 2009

por Roberto Romano A cidadania brasileira, cansada de lutar contra os desvios do Executivo e do Legislativo, hoje testemunha a [ Leia mais... ]

Zona eleitoral - Grella quer mudanças na indicação de promotor

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo quer mudanças na indicação de promotores eleitorais. Para a Procuradoria, não se pode [ Leia mais... ]

Maioria eleitoral - Candidatos a vereador são agricultores ou comerciantes

30 de janeiro de 2009

Dentre as mais de 38 mil pessoas que pediram registro de candidatura para concorrer ao cargo de vereador nas próximas eleições, a [ Leia mais... ]

Vaga de ministro - Lula indica desembargador do TRF do Rio para o STJ

30 de janeiro de 2009

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o desembargador federal Benedito Gonçalves para o Superior Tribunal [ Leia mais... ]

Processo desmembrado - Advogada deve ser julgada pela primeira instância

30 de janeiro de 2009

A advogada Keyla de Lima Arar Falcão deve ser julgada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Barra Funda em São Paulo. A 1ª Turma do [ Leia mais... ]

Bloqueio online - CNJ lança sistema de restrição judicial de veículos

30 de janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça lançou, nesta terça-feira (26/8), o Renajud, sistema online de restrição judicial de veículos. Com [ Leia mais... ]

Medicação de conflitos - Comissão de Direito Bancário da OAB tem novo presidente

30 de janeiro de 2009

O presidente da Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp), Raimundo Hermes Barbosa, assumiu a presid [ Leia mais... ]

Roubo frustrado - Prisão em flagrante não faz com que crime seja tentado

30 de janeiro de 2009

O fato de um policial assistir o furto, perseguir o acusado e prendê-lo em flagrante, recuperando os bens furtados, não faz com qu [ Leia mais... ]

Amarras da lei - Constituição de 1988 precisa se adaptar ao mundo global

30 de janeiro de 2009

A Constituição Federal aprovada em 1988 cumpriu seu papel ao permitir avanços sociais e garantir princípios democráticos no país. [ Leia mais... ]