04 de junho de 2010
Dezessete anos depois de ter feito a avaliação dos bens que compunham um espólio, um perito judicial do Rio Grande do Sul poderá f [ Leia mais... ]
25 de junho de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (24), o pedido de Extradição (EXT 1159) [ Leia mais... ]
19 de julho de 2010
O Apelo nº 97093/2009, interposto pela empresa Tókio Marine Brasil Seguradora S.A, foi rejeitado pela Segunda Câmara Cível do Trib [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2010
Ao resolver a sétima questão de ordem na Ação Penal do mensalão (AP 470), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu p [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
Pedido de vista do ministro Ayres Britto adiou a conclusão do julgamento de um recurso interposto pela empresa de tabaco Souza Cru [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
O comprometimento físico, psicológico e social do indivíduo que trabalha no período noturno tem sido tema de recentes estudos nas [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2010
Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária. E disp [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
Um trabalhador demitido por justa causa por ter agredido um colega no ambiente de trabalho, consegue reverter a modalidade da disp [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
Nesta sexta-feira (26), a comarca de Bela Vista teve seu atendimento ao público e prazos processuais suspensos. Isto aconteceu dev [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
A Central do Cidadão e Atendimento (CCA) irá manter o atendimento à sociedade durante o recesso forense, funcionando em horário es [ Leia mais... ]