Notícias
Prazo de interposição de recurso se inicia com a publicação dos atos no diário oficial
09 de outubro de 2009
A publicação da sentença em diário oficial é suficiente para dar início ao prazo de interposição de recurso. A decisão é da Tercei [ Leia mais... ]
Revista sem contato físico não caracteriza dano moral
09 de novembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de trabalhador que pretendia reverter decisão negan [ Leia mais... ]
Processo eletrônico é instalado em Florianópolis
23 de novembro de 2009
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou hoje (20/11) cerimônia de instalação do novo processo eletrônico. O evento foi [ Leia mais... ]
Jornada de advogado bancário pode ser de 4 horas diárias
09 de dezembro de 2009
A noção de dedicação exclusiva, quando se trata da jornada de trabalho de advogado empregado de banco (nos termos do artigo 20 da [ Leia mais... ]
Fraude em concursos não é crime de estelionato
29 de dezembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em parte, habeas corpus a ac [ Leia mais... ]
TJ-DF mantém afastamento de deputado acusado de participar de mensalão
20 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o recurso da Câmara Legislativa do DF, que pediu a permanência do deputado Leon [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
08 de fevereiro de 2010
Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo são praticamente unânimes na avaliação de que o petista exagera na promoção de s [ Leia mais... ]
Para contestar excesso de penhora, é necessário utilizar-se de recurso próprio
01 de março de 2010
Em decisão unânime, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário [ Leia mais... ]
Trabalhador com doença cardíaca grave será reintegrado no emprego
07 de abril de 2010
O Banco Bradesco terá que reintegrar empregado portador de cardiopatia grave dispensado de forma discriminatória por causa da doen [ Leia mais... ]
Trabalhador entra com ação de danos morais contra advogado que perdeu prazo para ajuizar processo trabalhista
17 de maio de 2010
A Justiça do Trabalho não é competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais contra advogado que perdeu [ Leia mais... ]