30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro ofereceu nesta semana uma denúncia que, se tiver êxito e for [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União manifestou-se favoravelmente, na segunda-feira (25/2), pela suspensão liminar da lei que proíbe o uso d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB aprovou, nesta segunda-feira (10/3), uma proposta de criação de um Conselho de Controle Externo da Polícia Federal e Judiciá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou recurso em habeas corpus contra a decretação da prisão civil de de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Assembléia Legislativa paulista aprovou na quarta-feira (2/4) o uso de pulseiras ou tornozeleiras equip [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se o juiz não individualiza participação do réu no crime, o decreto de prisão é falho na fundamentação. Este foi apenas um dos arg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz Reginaldo Alves de Andrade. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Yahoo! do Brasil deve retirar do ar página eletrônica considerada ofensiva à imagem e honra de uma bancária do Rio Grande do Nor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Observatório da Jurisdição Constitucional, publicação eletrônica do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), lança nesta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O professor Marcel Cordeiro, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, lança nesta quinta-feira (5/6), a partir das 17 [ Leia mais... ]