Notícias
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
25 de junho de 2009
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia contra quatro executivos da Camargo [ Leia mais... ]
Fundador da Gol ganha liberdade no TJ do Distrito Federal
06 de julho de 2009
A 1ª Turma Criminal do TJDFT concedeu nesta quinta-feira, 2/7, habeas corpus ao empresário Constantino de Oliveira, que se encontr [ Leia mais... ]
Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ
14 de julho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o mandado de segurança do fazendeiro Flávio Turquin [ Leia mais... ]
União não é obrigada a custear complemento alimentar importado para neto de deputado federal
22 de julho de 2009
A 8ª Turma especializada do TRF 2ª-Região, por unanimidade, manteve a decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que desobriga [ Leia mais... ]
TRT5 habilita usuário para consultar processos no site do CNJ
06 de agosto de 2009
O Serviço de Distribuição de Feitos de Salvador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região está habilitado a fazer a ativação d [ Leia mais... ]
Pagamento do piso salarial deve ser proporcional à jornada de trabalhada
14 de agosto de 2009
A 4ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário interposto por trabalhadora inconformada com sentença proferida pela 2ª Va [ Leia mais... ]
Chega ao STF pedido de habeas corpus do médico Abdelmassih
25 de agosto de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 100429) em defesa do [ Leia mais... ]
Receita impetra mandado de segurança contra ameaça de multa pelo TCU por se negar a romper sigilo fiscal
03 de setembro de 2009
No Mandado de Segurança (MS) 28219, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil pede li [ Leia mais... ]
HC não pode ser usado como revisão criminal
16 de setembro de 2009
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, nesta terça-feira (15) Habeas Corpus (H [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de sócios gerentes para trancar ação penal
25 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de dois sócios-gerentes de empresa de inf [ Leia mais... ]