01 de abril de 2009
O Colégio de Procuradores de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão nessa segunda-feira (30/3), revogar o direito dos promotores do [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Na próxima terça-feira (14/4), especialistas vão discutir no Rio de Janeiro o tema Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovi [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Por Aloísio Watzl Foi divulgado em 30 de março último que o governo federal estaria renunciando ao recebimento de vários milhões [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
Por Carlos Velloso [Artigo originalmente publicado na edição deste sábado (2/5) da Folha de S.Paulo] Fui um dos incentivadores d [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), em parceria com o Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com o [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
A competência para julgar litígios envolvendo sociedades de economia mista é da Justiça Estadual. Portanto, a apuração de eventual [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade de votos, a condenação imposta à Gibraltar Corretora [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz O gabinete do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, contratou nessa segunda-feira (2/6) um con [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa jornalística Santa Marta, de Passos (MG), a pagar ind [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
por Leandro Colon Balanço é da comissão de sindicância, que deve adotar termo "boletins não publicados" A comissão de sindicânc [ Leia mais... ]