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Notícias

Corregedoria firma parceria com PM

25 de abril de 2014

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), José Antônio Beze [ Leia mais... ]

Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo

27 de maio de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio Edifício Vila Porto Fino, de Capão da Canoa (RS), da condena [ Leia mais... ]

Negada ação por suposta falha de bombeiros em incêndio

27 de junho de 2014

Sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, julgou improcedente a ação movida por don [ Leia mais... ]

Serviço de iluminação pública é de competência do Município

25 de julho de 2014

Foi julgado improcedente o pedido do Município de Limeira que pretendia que fosse considerada indevida a Resolução 414/2010 public [ Leia mais... ]

Itaú terá de indenizar empregado demitido sob a presunção de furto

20 de agosto de 2014

A não comprovação de que a despedida de um empregado deveu-se ao descumprimento de normas internas, deixando a impressão de que fo [ Leia mais... ]

JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar

16 de setembro de 2014

Um dos meios utilizados pela Justiça para viabilizar o pagamento do crédito reconhecido em uma ação é a penhora de bens do devedor [ Leia mais... ]

Empresa pagará mais de R$ 20 mil por não entregar bicicleta para criança no Natal

10 de outubro de 2014

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou empresa ao pagamento de indenização em favor [ Leia mais... ]

Comissão da Verdade de SP recebe relatório sobre perseguição a trabalhadores

07 de novembro de 2014

A Comissão da Anistia entregou nesta quarta-feira (5/11) à Comissão Estadual da Verdade de São Paulo um relatório que retrata o pe [ Leia mais... ]

Vale pagará R$ 220 mil a família de operador soterrado por toneladas de farelo de soja

08 de dezembro de 2014

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda. foram condenadas pela Jus [ Leia mais... ]

ONG lista os países em que críticas a religiões são punidas por lei

14 de janeiro de 2015

Na última semana, o mundo voltou seus olhos para o ataque terrorista na França que deixou 12 pessoas mortas na redação do jornal C [ Leia mais... ]