30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região pretende estender até o dia 12 de dezembro a semana de conciliação, organizada pelo Conse [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Menor não pode permanecer internado provisoriamente acima do prazo de 45 dias, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O parecer do Ministério Público Eleitoral que opina pela cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As medidas judiciais referentes à massa falida das Casas Pernambucanas serão decididas pela 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma reportagem da Folha de S.Paulo revela que 60% dos processos que chegam aos tribunais de todo o Brasil ficam parados. Os dados [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
Por Gláucia Milicio Pela primeira vez em muitos anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal compareceu a uma cerimônia de aber [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
A Faculdade ASA de Brumadinho está obrigada a indenizar uma aluna por constrangimento. O professor disse em público para a estuda [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
A oitiva de testemunhas da Ação Penal que apura o caso do Mensalão, no Supremo Tribunal Federal, terá novas datas. O ministro Joaq [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
A ordem da fila não é prioridade para determinar a adoção. O juiz pode usar o vínculo afetivo como princípio de escolha. Foi com e [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que o Ministério Público Federal e os advogados de Marcos Valério negociam um acordo [ Leia mais... ]