09 de setembro de 2013
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há impedimento da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em fa [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
Na quarta-feira (25/9), o presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro), Felipe Santa Cruz, cobrou [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
A Terceira Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira (CE) condenou plano de saúde a indenizar consumidora por negar exame de ressonân [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
A Câmara dos Deputados devolveu na quarta-feira (30/10) o texto da MP (Medida Provisória) 623/13, que tratava de operações de créd [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
O exame supletivo foi idealizado para contemplar quem não teve acesso à educação na idade adequada ou não concluiu o processo. Por [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
Com o entendimento de que a ausência de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) não retira os direitos trabalhist [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, rejeitou pedido do Instituto Nacional de Colonização e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
A 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro publicou, no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 de ja [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2014
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes [ Leia mais... ]
26 de março de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta terça-feira (25) o julgamento do recurso especial que discute [ Leia mais... ]