31 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade subsidiária da União Federal [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
A vigência da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, foi prorrogada por 60 dias, por ato publicado nesta segunda-feira (11/3) pel [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
É atribuição do Ministério Público Federal a fiscalização sobre desvios de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O en [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aprovou na última segunda-feira (15/4), em reunião da Comissão de Uniformização de Ju [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a nova lei (12.732/12) que define que pacientes com câncer deverão ter o início de seu trat [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
Ingleses não podem mais colocar seus imóveis em nome da empresa para evitar ter de dividir com o cônjuge em caso de divórcio. Na q [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
A DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) ajuizou uma ação de indenização em favor da mãe de um detento que, em agosto de 2012, fo [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
Falta de tradutores e destinação de bens e recursos apreendidos em processos de lavagem de dinheiro. Esses foram os principais tem [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
Oito cidades de cinco estados brasileiros terão que escolher novos prefeitos nesse domingo (4/8). De acordo com o TSE (Tribunal Su [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
Com a maioria dos votos, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul negou o provimento de embargo de declara [ Leia mais... ]