30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido de Mandado de Segurança do ex-servidor do Ministério Público da União Luc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um estudo sobre a criação de um sistema online que interligue todos os Tribunais de Justiça do país a fim de emissão de cartas pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Rádio e Televisão do Vale do Farinha, no Maranhão, não conseguiu derrubar multa de R$ 48 mil por fazer propaganda eleitoral cont [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo A Constituição Federal assegura em seu artigo 5º, a inviolabilidade do direito à vida, s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ives Gandra da Silva Martins Em 5 de outubro de 1988, com meridiana clareza, ao ser outorgada uma nova carta política à naç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Operação Guanabara, que mobiliza 10 mil militares ao custo de R$ 5,7 milhões para o Tribunal Superior Eleitoral completa 17 dias [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O apresentador de TV Gugu Liberato, o ator Miguel Falabella e a Fundação Cásper Líbero foram inocentados d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os eleitores dos 31 municípios que voltam às urnas neste domingo (26/10) não podem ser presos a partir desta terça-feira (21/10), [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Judiciário paulista começa a sentir os efeitos da greve da Polícia Civil. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informa que e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não será considerada colidência (choque das defesas) se alegações de ré e co-ré forem assinadas por diferentes defensores públicos [ Leia mais... ]