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Notícias

Fora de hora - Alckmin não se livra de multa por propaganda ilegal

30 de janeiro de 2009

Está mantida a multa aplicada a Geraldo Alckmin (PSDB-SP) por propaganda eleitoral fora de época nas eleições de 2006, quando ele [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O ministro Tarso Genro, da Justiça, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a operação da Polícia Federal para [ Leia mais... ]

Esforço processual - Sylvia Maluf insiste em ser indenizada por ex de Pitta

30 de janeiro de 2009

Sylvia Maluf, mulher do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), entrou com um novo recurso no Superior Tribunal de Justiça para que [ Leia mais... ]

Conflito de interesses - STF nega afastamento de membro de Conselho da Anatel

30 de janeiro de 2009

O ministro Eros Grau negou a liminar solicitada pela Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) contra ato do presidente [ Leia mais... ]

Espiritismo nos tribunais - Razão jurídica não pode ser confundida com crença

30 de janeiro de 2009

Editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (25/5). Sob a justificativa de tornar a Justiça "mais sensível [ Leia mais... ]

Pena dupla - Supremo nega extradição de italiano já condenado no Brasil

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quinta-feira (5/6), o pedido de Extradição de Salvatore Borrelli para a Itália. O governo [ Leia mais... ]

OAB-MS: professores voluntários em curso da UFMS é "escândalo"

30 de janeiro de 2009

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, classificou ontem (18) como "u [ Leia mais... ]

Lei seca - Legislador que legisla às pressas geralmente faz besteira

30 de janeiro de 2009

por Aldo Romani Netto Uma vez mais, no afã de combater às pressas uma situação que incomoda a sociedade, qual seja, o vertente [ Leia mais... ]

Doação irregular - Prefeito é condenado por projeto que beneficia cunhada

30 de janeiro de 2009

O prefeito de Otacílio Costa (SC), Altamir José Paes, a empresa Comércio e Exportação de Madeiras Kaiser e outras três pessoas, in [ Leia mais... ]

Nova direção - Ricardo Saadi assume comando da Operação Satiagraha

30 de janeiro de 2009

O delegado Ricardo Saadi assumiu o comando das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ele substitui o delegado [ Leia mais... ]