23 de novembro de 2011
A 4ª Turma do TRF da 4ª Região negou recurso da União e da Pontifícia Universidade Católica do RS e determinou a integração de al [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
O Estado de São Paulo e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP) não conseguiram reverter a suspensão da fixação [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o supermercado Atacadão a indenizar cliente por erro [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2012
No último dia 19, foi publicada no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional notícia sobre a sua vitória em recurso no Superi [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2012
Sem comprovar que lidava com resíduos de animais deteriorados, um auxiliar de produção contratado por uma fazenda em Campo Florido [ Leia mais... ]
16 de março de 2012
Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso a Márcio José de Melo Chierici contra acórdão [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao aplicar a vedação da Súmula nº 126 relativa ao reexame de fatos e provas, mant [ Leia mais... ]
27 de abril de 2012
Um caso curioso chamou a atenção no Fórum Criminal de Taubaté nesta semana. Um advogado foi convocado para uma audiência para defe [ Leia mais... ]
24 de maio de 2012
O Núcleo Criminal do MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia) encaminhou representação à PRDC (Procuradoria Regional dos Direi [ Leia mais... ]
20 de junho de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a admitir petição assinada eletronicamente por um advogado e fisicamen [ Leia mais... ]