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Notícias

Alta produtividade não justifica falta funcional, diz presidente do TJ-RJ

15 de julho de 2015

O julgamento de um procedimento disciplinar contra um juiz levou o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do [ Leia mais... ]

chi va sano va lontano

30 de novembro de -1

ital Quem vai com segurança vai longe. [ Leia mais... ]

God save the king ou the queen

30 de novembro de -1

ingl Deus salve o rei (ou) a rainha. Frase inicial do hino nacional inglês. [ Leia mais... ]

nemine discrepante

30 de novembro de -1

lat Sem a discrepância de ninguém. Por unanimidade. [ Leia mais... ]

sub conditione

30 de novembro de -1

lat Sob a condição; com a condição de. [ Leia mais... ]

Pensando o Direito - Ministério da Justiça oferece verba para pesquisa

30 de janeiro de 2009

Estão abertas as inscrições para o projeto “Pensando o Direito”, promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério [ Leia mais... ]

Problema contábil - PDT no Rio tem contas rejeitadas e perde cota em fundo

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, por unanimidade, a prestação de contas do Comitê Financeiro Único do PDT [ Leia mais... ]

Ofensa à Defensoria - Secretária de habitação é condenada a indenizar

30 de janeiro de 2009

A secretária de habitação Maria Rita de Cássia Singulano, de São José dos Campos (SP), foi condenada ao pagamento de indenização p [ Leia mais... ]

Briga patrimonial - No fim da união estável, disputa por bens é problemática

30 de janeiro de 2009

por Maurício Ribas Costuma-se brincar dizendo que antes da união estável ou do casamento, o casal apaixonado vive a dizer, trat [ Leia mais... ]

Agentes políticos - É inaplicável lei de improbidade contra prefeitos

30 de janeiro de 2009

A Lei 8.429/92, que trata dos delitos de improbidade, não pode ser aplicada contra prefeitos. O entendimento é da 21ª Câmara Cível [ Leia mais... ]