Voltar

Notícias

4ª Turma: lesões corporais autorizam cumulação de danos moral e estético

28 de julho de 2014

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o recurso ordinário da Tamborjet Embalagens Ltda., que buscava reverter a condenação ao pa [ Leia mais... ]

Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial

21 de agosto de 2014

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de [ Leia mais... ]

Ministério Público e Losango não chegam a acordo sobre contratação de aprendizes

16 de setembro de 2014

A Losango Promoções de Vendas Ltda. e o Ministério Público do Trabalho não chegaram a um acordo em audiência de conciliação realiz [ Leia mais... ]

1ª Turma: Adiado julgamento sobre momento em que se dá o trânsito em julgado em matéria penal

13 de outubro de 2014

Pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento do Agravo de Instrumento (AI) 705009, em que a Primeira Turma do Sup [ Leia mais... ]

TJMS nega segurança a policiais em curso de formação de sargentos

10 de novembro de 2014

Os desembargadores da 1ª Seção Cível do TJMS denegaram a segurança em mandado impetrado por L.A.A.G e outros contra ato do Secretá [ Leia mais... ]

Ciclista que sofreu acidente por conta de buraco em via pública será indenizado

09 de dezembro de 2014

O município de Anicuns terá de indenizar Carlos Roberto Pires em, aproximadamente, R$18 mil, por danos morais e materiais. Carlos [ Leia mais... ]

São Paulo já pode voltar a cobrar multa para quem consumir mais água

15 de janeiro de 2015

Não cobrar uma sobretaxa no consumo de água em uma região onde há racionamento "por conta da falta de reconhecimento formal pelo g [ Leia mais... ]

Síndico de massa falida tem de devolver remuneração recebida acima do teto

25 de março de 2015

Síndico de massa falida que recebe verba remuneratória em patamar superior ao estabelecido na antiga Lei de Falências, tem de devo [ Leia mais... ]

Justiça reconhece vínculo de diarista que prestou serviços por 11 anos

04 de maio de 2015

Uma diarista que prestou serviços a uma mesma empregadora, sempre três vezes por semana, durante 11 anos, conseguiu reconhecer na [ Leia mais... ]

Em reunião na CCT, senadores condenam uso de símbolos religiosos em parada gay

10 de junho de 2015

Ao final da reunião desta terça-feira (9) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os senado [ Leia mais... ]