11 de novembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (9), negou provimento a um Recurso Extraordinário [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
A Sociedade Rural Brasileira ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4495) para q [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
O sócio-gerente de empresa cujas atividades foram encerradas de forma irregular pode responder diretamente, com seu patrimônio pes [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
O juiz Carlos Alberto Garcete, em substituição na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, recebeu a denúncia nos autos 000577 [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
Em 1997, uma mulher comprou um apartamento de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, na Rua Olegário Bernardes, em Teresópolis-RJ [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 107362), por meio do qual quatro em [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (STF), ao negar provimento a recurso, [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), os ministros julgaram quatro Reclamações envolvendo supostas ilegalidades no pagamento [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (03), o trancamento, por falt [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar questão de ordem proposta pelo ministro Teori Albino Zavascki, d [ Leia mais... ]