Notícias
FGTS retroativo não anula estabilidade decenal
31 de outubro de 2013
Até a promulgação da Constituição de 1988, o trabalhador poderia escolher entre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e a estab [ Leia mais... ]
Maiores vítimas de assassinatos de mulheres são as negras, diz Ipea
22 de novembro de 2013
Em debate no Senado, especialistas discutiram o fato de mulheres negras sofrerem situações cotidianas de opressão e violência. Ma [ Leia mais... ]
Ausência de registro em conselho não afasta direitos de professor de educação física
10 de dezembro de 2013
Com o entendimento de que a ausência de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) não retira os direitos trabalhista [ Leia mais... ]
Arquivado HC de acusado de provocar acidente com morte na PB
08 de janeiro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 120764, em que um ba [ Leia mais... ]
Casal pagará R$ 30 mil por exploração de trabalho infantil doméstico
31 de janeiro de 2014
Condenado por exploração de trabalho infantil doméstico, um casal de Três Lagoas, no Mato [ Leia mais... ]
Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses
26 de fevereiro de 2014
A aplicação de um critério temporal na análise do requisito subjetivo para o livramento co [ Leia mais... ]
Mantida lei do Maranhão sobre contratação temporária de professores
27 de março de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válida a Lei 6.915/1997, do Estado do Maranhão, que estabelece [ Leia mais... ]
Casal ganha indenização por atraso de 24 horas em voo internacional
28 de abril de 2014
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente a ação movida por C.A.A.O. e G. [ Leia mais... ]
Turma reconhece válida cópia não autenticada de procuração
28 de maio de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cópia não autenticada de mandato firmado pelo advogado constit [ Leia mais... ]
Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda
30 de junho de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou-se em precedentes da Corte para determinar o imedia [ Leia mais... ]