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Notícias

Jogador de futebol terá de pagar pensão no valor de R$ 50 mil à ex-mulher

18 de abril de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que estabeleceu em [ Leia mais... ]

Joaquim Barbosa encaminha recursos do Mensalão a Procuradoria-Geral

08 de maio de 2013

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encaminhou ontem (06/05) à Procuradoria-Geral da República o [ Leia mais... ]

Segurado que omite no contrato doença preexistente conhecida por ele não tem direito à indenização securitária

24 de maio de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou prov [ Leia mais... ]

Suprema Corte dos Estados Unidos proíbe que DNA humano seja patenteado

14 de junho de 2013

Com votação unânime, a Suprema Corte dos EUA deciciu nesta quinta-feira (13/06) que o DNA humano não pode ser patenteado. A medid [ Leia mais... ]

Consulta popular sobre reforma política corresponde às cobranças das ruas

01 de julho de 2013

A proposta da presidente Dilma Rousseff de promover a reforma política é uma resposta sobre as cobranças das ruas. Há duas décadas [ Leia mais... ]

TJ nega danos morais a esposa cujo marido teve filho fora do casamento

18 de julho de 2013

A 1ª Câmara Civil do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), utilizando-se do entendimento de que a motivação para o fim de [ Leia mais... ]

Assalto a ônibus não gera indenização por danos morais

05 de agosto de 2013

Assalto a ônibus é questão de segurança pública, sobre a qual a empresa não tem qualquer interferência. Com esse fundamento, o Tri [ Leia mais... ]

Afastada intempestividade de recurso encaminhado de forma errada pelo e-Doc

21 de agosto de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou, por unanimidade, a intempestividade de um recurso de revista da Euroflex [ Leia mais... ]

Avaliações sobre situação atual e futuro do mercado de trabalho melhoram em agosto

09 de setembro de 2013

Rio de Janeiro – A opinião dos consumidores em relação ao mercado de trabalho melhorou 2,5% entre julho e agosto deste ano, segund [ Leia mais... ]

Garçom com processo extinto por não indicar endereço reverte decisão

15 de outubro de 2013

Um garçom que não foi intimado pessoalmente para indicar o endereço da empresa e teve seu processo extinto sem resolução do mérit [ Leia mais... ]