Notícias
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
06 de setembro de 2012
Somente o teste do bafômetro ou o exame de sangue serve para verificar a dosagem alcoólica [ Leia mais... ]
Ex-prefeito acusado de assistencialismo eleitoreiro tem pena reduzida, mas continua inelegível
28 de setembro de 2012
Por entender que a realização de despesas não autorizadas por lei não foi feita em benefício próprio, mas de pessoas carentes da c [ Leia mais... ]
Apple terá de dizer que Samsung não copiou iPad
18 de outubro de 2012
A Samsung terá uma ajuda extra para divulgar o seu tablet, o Galaxy. Nesta quinta-feira (18/10), a Corte de Apelos da Inglaterra d [ Leia mais... ]
Prefeitura de SP pede mais tempo para responder sobre confidencialidade de contratos da Copa do Mundo
06 de novembro de 2012
O Ministério Público Federal aceitou o pedido da Prefeitura Municipal de São Paulo que pediu um prazo de mais 10 dias para se mani [ Leia mais... ]
Depósito prévio dos honorários periciais é ilegal
27 de novembro de 2012
A Plantar Reflorestamentos não terá de antecipar o pagamento de perito designado para apuração de suposta ocorrência de condições [ Leia mais... ]
Campo Grande registra evasão zero de saída de presos no fim do ano
15 de janeiro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou nesta segunda-feira (14/01) que todos os 388 presos em Campo Grande (MS), qu [ Leia mais... ]
Tribunal confirma jetons para ministros que atuam em conselhos de administração
01 de fevereiro de 2013
A remuneração de ministros de Estado por participação em conselhos de administração pública, jeton, é legal, conforme entendimento [ Leia mais... ]
Construtora indenizará pedreiro chamado de “verme” por seu superior
22 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou construtora a indenizar ajudante de pedreiro que era ofendido por seus [ Leia mais... ]
Apelação adesiva não exige sucumbência recíproca na mesma lide
13 de março de 2013
O recurso adesivo não é espécie recursal, mas apenas modalidade de interposição. Por isso, não precisa ser subordinado tematicamen [ Leia mais... ]
Associação hospitalar é condenada a pagar R$ 400 mil por fraude trabalhista
01 de abril de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) condenou associação hospitalar a pagar R$ 400 mil por da [ Leia mais... ]