10 de janeiro de 2012
Ainda são poucos os juízes que usam a internet como ferramenta de trabalho para divulgar decisões, propostas ou mesmo reflexões so [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2012
A PGR (Procuradoria-Geral da República) arquivou nesta terça-feira (31/1) representação que pedia investigações sobre a conduta da [ Leia mais... ]
16 de março de 2012
Apenas 1,1% dos advogados brasileiros consideram "rápida" a Justiça do país rápida. Dos 98,9% restantes, 30,4% definiram-na como " [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
O TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) determinou que a empresa Liberty Paulista Seguros S/A indenize o casal Alírio Trindade L [ Leia mais... ]
02 de maio de 2012
Dois réus em uma ação criminal pediram que o Superior Tribunal de Justiça revisse a Súmula 376 do tribunal. A norma determina que [ Leia mais... ]
24 de maio de 2012
O prazo prescricional de cinco anos para o servidor público federal reclamar judicialmente indenização referente a licença-prêmio [ Leia mais... ]
21 de junho de 2012
Uma liminar proferida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), nesta quarta-feira (20/6), garante que os comerciantes de rua [ Leia mais... ]
12 de julho de 2012
Da Agência Brasil Brasília - A presidente Dilma Rousseff participa hoje (12), às 11h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
Até o final de 2012, a Câmara dos Deputados e o Senado terão que decidir sobre um contencioso de quase R$ 50 bilhões envolvendo os [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o processamento do recurso da Usina São Paulo Energia e Etanol Ltda., que [ Leia mais... ]