01 de junho de 2011
As regras que padronizam o uso do cartão de crédito entram em vigor hoje (1º). A quantidade de tarifas cobradas caiu de aproximada [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar uma nova funcionalidade em sua Sala de Serviços Judiciais, que permite aos ad [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
A Seção Criminal, em sessão de julgamento extraordinária desta terça-feira (12), por maioria, negou provimento aos Embargos Infrin [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
Quando o trabalho contínuo ultrapassa seis horas, o empregador deve conceder ao empregado um intervalo para repouso ou alimentação [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um ex-empregado da Diplomata S/A Industrial e Comercial [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento por meio do qual uma ex-diretora da Fun [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
Os embargos à execução servem para discutir o real sentido da sentença de conhecimento adotada como titulo executivo judicial. O e [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2011
Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples, ou seja, os juros mensai [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
O Plenário Virtual do STF reconheceu a repercussão geral de matéria constitucional contida no recurso extraordinário que discute a [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
Depois de rejeitar, em junho de 2011, os pedidos de arquivamento feitos pela de defesa do governador Puccinelli nas ações penais 6 [ Leia mais... ]