Notícias
Inimigo íntimo - Maria da Penha pode ser aplicada em namoro
01 de abril de 2009
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em caso de namoro, mesmo que o casal não more junto. O entendimento foi reafirmado pela 3ª [ Leia mais... ]
Governo estuda tributar poupança com saldo maior
13 de abril de 2009
por TONI SCIARRETTAO governo está disposto a tributar o rendimento da poupança para grande [ Leia mais... ]
Intolerância ideológica - Skinhead acusado de matar punk vai a júri popular
22 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a júri popular um dos skinheads acusados de obrigar dois jovens a [ Leia mais... ]
Empregador não responde por honorários resultantes de contrato firmado por empregado para defesa de
30 de abril de 2009
Empregador não deve arcar com honorários advocatícios decorrentes de contratação particular realizada por ex-empregado de empresa. [ Leia mais... ]
Movimento mineiro - Marcha da Maconha em BH teve adesão de 50 jovens
12 de maio de 2009
Um grupo de aproximadamente 50 jovens conseguiu promover a Marcha da Maconha, em Belo Horizonte, no último sábado (9/5). A manifes [ Leia mais... ]
Palavra de ministro - Juiz tem de decidir de acordo com sua consciência
20 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski concedeu entrevista ao jornal O Povo durante passagem pelo estado do Ce [ Leia mais... ]
Progressão de regime - STF concede HC a condenado por tráfico de drogas
27 de maio de 2009
Mateus de Paula, condenado por tráfico de drogas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, deixará de cumprir pena em regime fechado. [ Leia mais... ]
Conduta em questão - MPE quer cassação de governador chega ao TSE
03 de junho de 2009
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral opinando pela cassação do mandato do atual governado [ Leia mais... ]
Contra a pedofilia - MPF quer que Google retire expressões de site
10 de junho de 2009
O Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, recomendou que o site de buscas Google retire do seu campo de busca palavras que [ Leia mais... ]
Pai garante direito de visita, mesmo após ajuizar ação negatória de paternidade
18 de junho de 2009
Mesmo após ajuizar ação negatória de paternidade e desistir dela, o pai mantém o direito de visitar a filha. Esse foi o entendimen [ Leia mais... ]