29 de novembro de 2010
Quando o trabalhador alega a ausência ou insuficiência de depósito do FGTS em sua conta, é ônus da empresa comprovar o correto rec [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Habeas Corpus (HC 103725) com o qual a defesa da ex-diretora de Engenha [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
A juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, da 6ª Vara Cível da Capital, condenou a Bradesco Seguro e Previdência a pagar uma ind [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
Pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri de Anita Garibaldi (SC) pelo crime de homicídio triplamente qualificado (artigo [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pague pe [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
Embora seu salário fosse composto por mais de 50% de diárias de viagens, um ex-empregado da Companhia Nacional de Abastecimento - [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
Por unanimidade, os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido de Habeas Corpus (HC 1 [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma Criminal negaram provimento ao recurso de apelação criminal interposta por W.R.S. [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros avaliarão, pela primeira vez, se a união homoafetiva pode ser enquadrada no regime ju [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
Os jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e O Globo noticiam que o Ministério Público Federal em Mato Grosso vai apresenta [ Leia mais... ]