Notícias
Sem distribuição - STF libera Eletropaulo de pagar dividendos a acionistas
30 de janeiro de 2009
Pelo menos por enquanto, a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo não precisa pagar dividendos no valor de R$ 359,4 m [ Leia mais... ]
Orientação pacífica - STF concede HC para dono de galeria de arte em São Paulo
30 de janeiro de 2009
Ao conceder o Habeas Corpus ao empresário Miguel Felmanas, acusado de tráfico internacional de drogas, em 29 de agosto de 2007, o [ Leia mais... ]
Nova lei - Decreto aumenta prazo para cumprir regras ambientais
30 de janeiro de 2009
A partir de agora proprietários rurais terão um ano para registrar reservas legais. A regra está prevista no Decreto Federal 6.686 [ Leia mais... ]
Caminho da magistratura - TRT-MA divulga lista de aprovados em concurso para juiz
30 de janeiro de 2009
Cinqüenta candidatos foram aprovados na segunda prova do VI Concurso Público para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
Herança de dívidas - Filho pode responder por dívida deixada pelo pai
30 de janeiro de 2009
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu que a Fazenda Nacional cobre do filho, que herdou o imóvel, os impos [ Leia mais... ]
Imposto mais barato - Fraude no emplacamento é julgada no estado lesadoO
04 de fevereiro de 2009
emplacamento de veículo em estado diferente do domicílio do comprador é crime tributário a ser julgado pela Justiça do estado lesa [ Leia mais... ]
Resolução do CNJ - Penhora online ajuda a combater morosidade
18 de fevereiro de 2009
Por Ivan Dario Macedo Soares Você, leitor, já se deparou ou conhece alguém que, porventura, tenha se deparado com um processo jud [ Leia mais... ]
Advocacia em luto - Morre em São Paulo irmão de ministra do STJ
04 de março de 2009
O advogado João Paulo de Assis Mora morreu aos 65 anos, na segunda-feira (2/3), em São Paulo, vítima de problemas cardíacos. Ele e [ Leia mais... ]
Após tomar portos, Chávez quer aumentar preço da gasolina e serviços
16 de março de 2009
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou neste domingo que não descarta revisar --e [ Leia mais... ]
Problema técnico - Sistema processual do TJ-PE volta a funcionar
24 de março de 2009
O sistema processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco já está funcionando. Um problema técnico no computador central fez com q [ Leia mais... ]