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Notícias

Direito adquirido - Militar pode perder posto e patente, mas não o salário

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio Oficial militar inativo pode perder o posto e a patente por decisão judicial, mas não o salário — direito [ Leia mais... ]

Substituição em massa - TST manda Furnas demitir 4,3 mil terceirizados

30 de janeiro de 2009

Os 4,3 mil funcionários terceirizados da Furnas Centrais Elétricas devem ser demitidos. A decisão é do presidente do Tribunal Supe [ Leia mais... ]

Troca de lei - Ministro de Estado não responde por improbidade

30 de janeiro de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, arquivou duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa [ Leia mais... ]

Sistema único - Justiça do Trabalho começa a unificar informatização

30 de janeiro de 2009

Um importante passo para o desenvolvimento de projetos de informatização na Justiça do Trabalho foi concluído esta semana, com o r [ Leia mais... ]

Infidelidade virtual - Justiça aceita troca de mensagens como prova de traição

30 de janeiro de 2009

A Justiça do Distrito Federal aceitou a troca de mensagens por e-mail entre um homem e sua amante como prova de adultério e conden [ Leia mais... ]

Operação Albergue - PF deflagra operação contra corrupção em presídio

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal, em ação integrada com o Ministério Público e as polícias Militar e Civil da Paraíba, deflagrou na manhã desta q [ Leia mais... ]

Falta de perícia - STF absolve empresários acusados de crime de consumo

30 de janeiro de 2009

Os empresários Eugênio Schuch Júnior e Milton Fernando Sesti Neves, sócios da fábrica de sabão Blue Chemical, foram absolvidos pel [ Leia mais... ]

Poder do ditador - Mugabe se declara vitorioso e toma posse no Zimbábue

30 de janeiro de 2009

O ditador Robert Mugabe tomou posse na presidência do Zimbábue pela sexta vez neste domingo (29/6). Ele, que tem 84 anos, está a 2 [ Leia mais... ]

Coluna do Haidar - Juiz diz que não tem de seguir decisões do STJ e do STF

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar Um quarto dos 25 mil recursos que aportaram nas prateleiras do Superior Tribunal de Justiça em maio foi ajui [ Leia mais... ]

Inelegibilidade: barrando os "ficha suja"

30 de janeiro de 2009

O Senado Federal, em meio à pressão popular para barrar a candidatura de políticos com "fichas sujas" iniciou a discussão do Proje [ Leia mais... ]