25 de setembro de 2009
“A obrigação do Poder Judiciário, em caso de erro grave, como uma condenação que contrarie manifestamente as provas dos autos, é r [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu impedir o levantamento de parte do valor de execução fiscal ajuizada pelo [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
Um grupo de empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ajuizou na Seção 1 Especializada em Dissídios Individuais do [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região realiza, durante todo o ano, trabalhos que promovam a conciliação, para evitar ao máximo [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
A Corte Especial determinou o envio para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação civil pública por improbidade administrativa [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2009
Indenização para empresaEm uma decisão fora do comum, uma empresa de engenharia obteve indenização por danos morais de um ex-empre [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2010
Se a revendedora de veículos quebra o contrato com o cliente, a fabricante que emitiu a nota fiscal no negócio arca com a responsa [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2010
Não são apenas os Tribunais de Justiça que estão tendo de aprender a lidar com a tecnologia. As inovações estão provocando mudança [ Leia mais... ]
01 de março de 2010
Igualdade de tratamento por parte da empregadora que reverteu a dispensa por justa causa no caso de quatro colegas grevistas. Essa [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu recurso do Banco do Brasil contra acórdão que rejeitou sua habilitação retardatá [ Leia mais... ]