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Notícias

Senadores querem afastamento de José Sarney após novas denúncias

25 de junho de 2009

por GABRIELA GUERREIRO e MÁRCIO FALCÃO A denúncia de que um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), intermediava emp [ Leia mais... ]

STJ concede habeas-corpus ao líder dos sem-terra José Rainha

06 de julho de 2009

José Rainha Junior, ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, ganhou liberdade provisória nesta sexta-feira (3/7) [ Leia mais... ]

Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo

14 de julho de 2009

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá [ Leia mais... ]

Se houver dúvida de legítima defesa, acusado deve ir a Júri

22 de julho de 2009

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um homem acusado de cometer homicídio no ano de 199 [ Leia mais... ]

Pleno do TJSE decide que Mandado de Segurança contra dirigente de concessionária de energia elétrica é competência da Justiça Federal

29 de julho de 2009

Em sessão ordinária do pleno desta quarta-feira, 29.07, os Desembargadores do Tribunal de Justiça, julgaram, por maioria, prejudic [ Leia mais... ]

Mutirão Carcerário do Ceará será modelo para outros Estados

06 de agosto de 2009

O Mutirão Carcerário que acontece no Ceará servirá de modelo para a realização do projeto em outros estados brasileiros. Para tant [ Leia mais... ]

Obrigação de fiador deve ser expressa em contrato

14 de agosto de 2009

A obrigação do fiador deve ser expressa por escrito e de forma clara para ter validade, não bastando apenas a assinatura do seu no [ Leia mais... ]

Capitão da PM do Ceará questiona violação da Súmula Vinculante contra o nepotismo

25 de agosto de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 8816) ajuizada pelo capitão da Polícia Militar do Ceará Gilber Alexssandr [ Leia mais... ]

Ministro nega liminar a mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor

03 de setembro de 2009

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para análise da Primeira Turma o Habeas Corpus (HC) 100105, no q [ Leia mais... ]

CNJ, CJF e TRFs assinam acordo de cooperação para unificar sistema de processo judicial eletrônico

16 de setembro de 2009

Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais assi [ Leia mais... ]