Notícias
Turma afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-Doc
20 de agosto de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Companhia Brasileira de Distribuição para afastar dec [ Leia mais... ]
OAB pede ao Supremo julgamento da correção da tabela do IR
15 de setembro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reiterou ao Supremo Tribunal Federal o [ Leia mais... ]
Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital
10 de outubro de 2014
O Juiz de Direito Luciano André Losekann, em plantão determinou na tarde desta quinta-feira (9/10), a internação compulsória de ho [ Leia mais... ]
Lewandowski diz que história comprova independência dos ministros do STF
07 de novembro de 2014
Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Ricardo Lewandowski disse nesta quinta-feira (6/11) que a história da Cor [ Leia mais... ]
TST afasta estabilidade de membro da CIPA após término da obra
08 de dezembro de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de duas em [ Leia mais... ]
Dilma sanciona aumento do salário do STF e nova gratificação para juízes
14 de janeiro de 2015
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (12/1) o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do [ Leia mais... ]
Irlanda tem mais mulheres do que homens atuando na Advocacia
18 de fevereiro de 2015
Há 92 anos, a católica e conservadora Irlanda ganhou a sua primeira advogada do sexo feminino. Hoje, o país pode se gabar de final [ Leia mais... ]
Vitima de fraude será indenizada por empresa de cartões
24 de março de 2015
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou procedente os pedidos de M.N. da S. frente [ Leia mais... ]
Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual
30 de abril de 2015
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil a confeccionar em [ Leia mais... ]
Princípio da insignificância não engloba crimes contra a administração pública
09 de junho de 2015
A apropriação indevida de seguro-desemprego, mesmo que o valor seja mínimo, não pode ser influenciada pelo princípio da insignific [ Leia mais... ]