Notícias
Joaquim Barbosa determina penas alternativas a três condenados no mensalão
21 de novembro de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, determinou nesta terça-feira (19/11) a execução das penas de três [ Leia mais... ]
OAB/MS arrecada doações para Campanha “Natal Criança Feliz”
06 de dezembro de 2013
O Natal é tempo de celebração, reflexão e agradecimentos. Mas também é época de dar e receber presentes, principalmente, para as c [ Leia mais... ]
Indústrias de Sergipe conseguem restituição por energia mais cara paga durante o Plano Cruzado
07 de janeiro de 2014
A Empresa Energética de Sergipe S/A (Energipe) terá de reembolsar todos os usuários industriais do estado no período de março a no [ Leia mais... ]
Acusado de matar estudante não consegue revogação da prisão preventiva
30 de janeiro de 2014
Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu r [ Leia mais... ]
Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica
25 de fevereiro de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Habeas Corpus (HC 1 [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento de caso envolvendo extração ilegal de diamantes
26 de março de 2014
O julgamento de Habeas Corpus (HC 119813) impetrado em favor do empresário A.L.C.A., denunciado por crimes envolvendo a extração i [ Leia mais... ]
Professora receberá horas extras por período de recreio
25 de abril de 2014
Uma professora de Curitiba (PR) receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda. (em recuperação judicial) pagamento de horas [ Leia mais... ]
Funcionalidades do PJe-JT serão absorvidas pelo PJe Nacional
27 de maio de 2014
A coordenadora nacional do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), d [ Leia mais... ]
CNJ não atenderá nos dias 26 e 30
26 de junho de 2014
O Conselho Nacional de Justiça não dará expediente nesta quinta-feira (26/6). A suspensão do atendimento se deve ao jogo da Copa d [ Leia mais... ]
Seguradora não tem que indenizar por perda total de carro rebaixado
25 de julho de 2014
A 3ª Turma Cível negou recurso de segurado mantendo a sentença de 1ª instância que negou pedido de indenização por perda total de [ Leia mais... ]