30 de janeiro de 2009
O conselheiro da OAB nacional, Alberto Zacharias Toron, esteve no início da tarde de sexta-feira (1º/8) com o presidente do Suprem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, negou o recurso de Celso José Paulo de Farias, ex-servidor, e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça volta a julgar, na próxima terça-feira (2/9), o reconhecimento de união estável entre homossexuais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, confirmou neste sábado (6/9) que vai prestar depoimento para a P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Benedito Gonçalves vai tomar posse no Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (17/9). O novo ministro vai ocupar a vaga d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (28/9) O governo Lula anda aflito com a liberdade de imprensa e o direito à [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Pasqualin O Supremo Tribunal Federal decidiu finalmente que as sociedades de profissionais liberais — como as forma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por maioria de votos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a emb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Cisper Indústria e Comércio, de São Paulo, divulgou nota afirmando que irá recorrer de decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/11), o Projeto de Lei 3.773/08, que aumenta as penas para crime de pedofilia [ Leia mais... ]