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Notícias

Exploração mineral - Entidades criticam ação contra a lei do amianto crisotila

30 de janeiro de 2009

A Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) e o Instituto Brasileiro do Crisotila criticaram a postura da Associação N [ Leia mais... ]

Defesa de cenas - Exibição de filmes em Júri de médico gera polêmica

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Começou nesta terça-feira (15/4) o júri do médico Farah Jorge Farah, acusado de homicídio duplamente qualifi [ Leia mais... ]

Atos da República - Destaques do Diário Oficial da União de 29 de abril

30 de janeiro de 2009

MINISTÉRIO DAS CIDADES - Conselho Nacional de Trânsito RESOLUÇÃO Nº 273, DE 4 DE ABRIL DE 2008. Regulamenta a utilização de sem [ Leia mais... ]

Olhar da PGR - Governador não pode interferir em nomeação no MP

30 de janeiro de 2009

Governador não pode interferir na nomeação de membro do Ministério Público. A opinião é do procurador-geral da República, Antonio [ Leia mais... ]

Melhor idade - Diretor do Conselho Federal da OAB critica PEC da Bengala

30 de janeiro de 2009

A Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória no serviço público tem de [ Leia mais... ]

Prática jurídica - Direito GV contrata advogados para o Escritório Modelo

30 de janeiro de 2009

A Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas abriu processo seletivo para contratar quatro advogados-orientadores para clínic [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu início a um pente-fino nos processo [ Leia mais... ]

Pensão atrasada - Prisão de pai desempregado é mantida pelo STJ

30 de janeiro de 2009

Avaliar as condições do pai e se os valores da pensão são exorbitantes ou não depende de exame de provas. Por esse motivo, a 3ª Tu [ Leia mais... ]

Controle administrativo - Promotores são afastados em estágio probatório

30 de janeiro de 2009

A combinação de horários entre os promotores substitutos, para atuar no plantão forense, Manuela Xavier Lages e Marcelo Dumont Pir [ Leia mais... ]

Controle externo - Resolução da Polícia que limita atuação do MP é nula

30 de janeiro de 2009

Os artigos 1º, 3º, 6º e parágrafo único da Resolução 1/2004, expedida pelo Conselho Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás ( [ Leia mais... ]