06 de novembro de 2012
O prazo para cobrança de valores de complementação de aposentadoria é de cinco anos, porém, em caso de trato sucessivo, a prescriç [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2012
A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de são Paulo de São Paulo) condenou o jornalista Boris Casoy e a TV B [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2012
Com a presença do presidente do Brasil em exercício, Michel Temer (PMDB), e com direito a show do tenor Andrea Bocelli, foi inaugu [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2013
Vera Lucia Viel Faro, esposa do apresentador Rodrigo Faro, ajuizou ação indenizatória em face de Recreio Veículos LTDA, narrando q [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
Uma trabalhadora aprovada em concurso público promovido pelo município de São Lourenço (MG) não conseguiu ser indenizada por ter s [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
O uso de imagem sem autorização em anúncio publicitário viola os direitos constitucionais à intimidade, vida privada e honra. Este [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
A Justiça cassou os mandatos da prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) por u [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
O delegado da Polícia Federal Adauto Gomes da Silva Júnior foi condenado pela Justiça Federal em Mossoró (RN) a sete anos e seis m [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter condenação contra a revista IstoÉ pela publicação de fotos dos rituais de Santo [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que os membros de conselhos fiscais de sindica [ Leia mais... ]