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Notícias

Pessoa jurídica tem vínculo de trabalho reconhecido com empregador

15 de julho de 2015

Vincular a criação de uma pessoa jurídica à contratação do trabalhador, além de fraude, resulta em reconhecimento posterior de vín [ Leia mais... ]

chi va piano va sano

30 de novembro de -1

ital Quem anda devagar vai sem perigo. [ Leia mais... ]

gloriae et virtutis invidia est comes

30 de novembro de -1

lat A inveja é a companheira da glória e da virtude. A inveja procura destruir a virtude e o mérito alheio. [ Leia mais... ]

nec semper lilia florent

30 de novembro de -1

lat Nem sempre florescem os lírios. As coisas não nos favorecem continuamente; existem os dias de contratempo. [ Leia mais... ]

stultorum infinitus est numerus

30 de novembro de -1

lat O número dos tolos é infinito (Eclesiastes, I, 15). [ Leia mais... ]

Um ano depois - Afinal, a Repercussão Geral atingiu seu objetivo?

30 de janeiro de 2009

por Isabella Menta Braga Certamente ainda é bastante prematura essa questão, na medida em que se passaram somente aproximados 1 [ Leia mais... ]

Pleito de 2008 - Veja regras para os candidatos nas eleições municipais

30 de janeiro de 2009

Os preparativos para as eleições municipais, que acontecem no dia 5 de outubro deste ano, já começaram. Quem planejava concorrer a [ Leia mais... ]

Jogo dos tributos - Proposta de reforma tributária afeta autonomia dos estados

30 de janeiro de 2009

por Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva A proposta de reforma tributária, em vias de ser encaminhada pelo governo ao Cong [ Leia mais... ]

Direito já adquirido - STF mantém decisão que beneficia juízes classistas

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal manteve decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou que a aposentadoria dos juízes classistas sej [ Leia mais... ]

Duas vezes - Deputado consulta TSE sobre reeleição de vice-prefeito

30 de janeiro de 2009

O deputado federal pelo estado de Rondônia, Natan Donadon (PMDB), protocolou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para pergunta [ Leia mais... ]