Notícias
Ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher após 18 anos
21 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou um ex-marido da obrigação alimentar que ele teve com a ex-esposa p [ Leia mais... ]
Turma nega limitação de multa por descumprimento de norma coletiva
16 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da Empresa Baiana de Alimentos S.A. (Ebal), que [ Leia mais... ]
Lei que criou carreira na Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos é questionada em ADI
13 de outubro de 2014
O Partido da República (PR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5169, com pedido de liminar, contra a Lei 13.770/20 [ Leia mais... ]
Ação sobre escolha de procurador-geral do Amapá terá rito abreviado
10 de novembro de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5171, de sua relatori [ Leia mais... ]
Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem
09 de dezembro de 2014
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação da Agência Win Models de indenizar modelo por utilização indevid [ Leia mais... ]
Noiva que desiste de vestido não deve pagar valor integral do aluguel
15 de janeiro de 2015
Contratos de locação não podem impedir que o cliente receba de volta qualquer quantia paga em caso de desistência. Com esse entend [ Leia mais... ]
Tribunal tem nova composição dos órgãos julgadores
19 de fevereiro de 2015
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem nova administração desde o dia 30 de janeiro. [ Leia mais... ]
Valor de comissão deve entrar em base de cálculo de verbas rescisórias
25 de março de 2015
As comissões pagas com regularidade para empregados deve entrar no cálculo das verbas rescisórias devidas pela empresa no encerram [ Leia mais... ]
Ambev é processada em R$ 5 milhões por jornada excessiva
04 de maio de 2015
O Ministério Público do Trabalho em Santos (SP) ingressou com ação civil pública contra a Companhia de Bebidas das Américas, a Amb [ Leia mais... ]
STF julga nesta quarta polêmica sobre biografias não autorizadas
10 de junho de 2015
O que está em jogo? A disputa em torno da proibição ou liberação das biografias não autorizadas pode finalmente se resolver nesta [ Leia mais... ]