04 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concedeu o pedido de indenização por danos morais e materiais a ex-vigilante d [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
A TAM Linhas Aéreas vai ter que indenizar um cliente que não conseguiu embarcar porque, no sistema da empresa, não constava o paga [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
Em 2010, os Tribunais Regionais do Trabalho do Rio de Janeiro e de São Paulo registraram a entrada de 767.430 processos em primeir [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada ao pagamento de diferenças salariais a uma empregada que teve o [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (12), determinar ao Juiz da Vara de Execução Penal de Po [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 105169) para D.B.C.N., acusado pela prá [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Carl [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a A.A.T.J., nesta terça-feira, o benefício da liberdade provisória conc [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Duas diaristas que pretendiam o reconhecimento da relação de emprego com os respectivos patrões tiveram seus recursos rejeitados p [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que serviços notariais e de registro deve [ Leia mais... ]