31 de outubro de 2013
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou a edição de mais duas súmulas – Súmulas/STJ 501 e 502 – sobre Direito Pen [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
Segundo o TJ, não cabe ao Poder Judiciário regular preços quando se trata de uma atividade privada O juiz da 1ª Vara Empresarial [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
Dois anos após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter ajuizado uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as doaçõ [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão da [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, garantiu que a Empresa Folha da Manhã S/A (Folha de S [ Leia mais... ]
27 de março de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3237, que [ Leia mais... ]
28 de abril de 2014
Uma trabalhadora que atuava no cultivo de maçãs, mediante contrato de trabalho por prazo determinado, obteve na Justiça o direito [ Leia mais... ]
28 de maio de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um porteiro da Companhia de Desenvolvimento Habitacio [ Leia mais... ]
25 de julho de 2014
Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB está com as inscrições abertas para a 2ª turma do Curso [ Leia mais... ]