Notícias
TJMT mantém prisão de acusado de agredir a avó
02 de junho de 2010
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão preventiva a um homem acusado de agredi [ Leia mais... ]
STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego
24 de junho de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de realizar corte de vencimentos dos ser [ Leia mais... ]
Homem acusado de tentativa de homícidio permanecerá preso
16 de julho de 2010
Josimar Quirino Barbosa foi preso em flagrante, no dia 05 de julho de 2010, na cidade de Jaru (RO), sob a acusação de ter praticad [ Leia mais... ]
STF facilita acesso de advogados aos autos
09 de agosto de 2010
Começa a funcionar a partir desta segunda-feira (9), na Central do Cidadão e Atendimento d [ Leia mais... ]
ECT terá que reintegrar empregados demitidos imotivadamente
26 de agosto de 2010
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT não conseguiu demonstrar à Seção I Especializada em Dissídios Individuais do T [ Leia mais... ]
Empregado de cooperativa não se equipara a bancário para obtenção de hora extra
15 de setembro de 2010
A Cooperativa de Crédito dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde do Oeste de Minas Ltda. (Unicred Oeste de Minas) conseguiu se [ Leia mais... ]
Negada liminar a peruano preso com 6 kg de cocaína
05 de outubro de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 105464) de autoria da Defensoria Pú [ Leia mais... ]
Negada liminar a denunciados por crimes de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro
29 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 105728, solicitado c [ Leia mais... ]
Seguro cobre apenas morte e invalidez de segurado
15 de dezembro de 2010
Somente morte e invalidez, total ou parcial, resultam na obrigação de pagar indenização decorrente do seguro de danos pessoais cau [ Leia mais... ]
Ação contra parecer da AGU no caso Battisti é distribuída ao ministro Gilmar Mendes
17 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, determinou a distribuição da Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]