08 de maio de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu réu acusado de crime ambiental aplicando o princípio da insignificância. A [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
A comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojeto para uma nova Lei de Arbitragem e Mediação, sob a presidência do minist [ Leia mais... ]
14 de junho de 2013
Tribunal de Justiça de São PauloFoto: Divulgação: TJ/SP O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu nota oficial, na tarde de ont [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estima que a realização de uma consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca d [ Leia mais... ]
18 de julho de 2013
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a um recurso de apelação e condenou a Loterj (L [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
A saúde física de uma cidadã octagenária é mais importante que a arrecadação da Fazenda. O entendiento é da 1ª Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a RAC Engenharia e Representações Ltda. e a Semens Ltda. corr [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
O advogado Ophir Cavalcante Junior, que defende o diplomata Eduardo Saboia, responsável pela retirada do senador Roger Pinto Moli [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
Advogado não pode ser condenado por litigância de má-fé em ação trabalhista. Com esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
Um motorista que trabalhava recolhendo óleo lubrificante usado, não considerado inflamável pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do [ Leia mais... ]