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Notícias

Acesso a certidão de nascimento não requer ação judicial

23 de fevereiro de 2012

O plenário do Conselho Nacional de Justiça tornou nulo ato da Corregedoria-Geral do TJRS que estava em vigor desde dezembro de 200 [ Leia mais... ]

Loja vai esclarecer clientes sobre garantia estendida

16 de março de 2012

O Ponto Frio exporá de forma clara, aos seus clientes, todas as condições relevantes de contratação dos serviços de garantia esten [ Leia mais... ]

Justiça julga cancelamento unilateral de curso abusivo e exige restituição em dobro

09 de abril de 2012

O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) condenou a Vestconcursos a devolver em dobro, o valor referente a um curso prepa [ Leia mais... ]

Senado recebe inquérito da CPI do Cachoeira nesta quarta

02 de maio de 2012

A CPI mista que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira vai receber do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira [ Leia mais... ]

Embargos de declaração julgados em colegiado, com decisão de mérito, esgotam a jurisdição ordinária

24 de maio de 2012

O julgamento de embargos de declaração em colegiado, quando enfrenta a questão de direito decidida monocraticamente pelo relator, [ Leia mais... ]

Advogados públicos querem ter direito a honorários pelo novo CPC

21 de junho de 2012

Representantes da Anape (Associação Nacional dos Procuradores de Estado) reivindicaram que o pagamento de honorários para advogado [ Leia mais... ]

Caça colombiano some em área de guerrilha

12 de julho de 2012

Da BBC Brasil Brasília - A Força Aérea colombiana informou que um de seus aviões de caça - um A-29 Super Tucano, fabricado no Bra [ Leia mais... ]

Globo é condenada a pagar mulher que se acidentou no "Domingão do Faustão"

27 de julho de 2012

A Globo vai ter que pagar o tratamento de uma participante do "Maratoma", do "Domingão do Faustão". Segundo consta no processo, [ Leia mais... ]

SDC indefere homologação de cláusula que previa renúncia ao aviso prévio

17 de agosto de 2012

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público [ Leia mais... ]

Quinta Turma determina recálculo da pena imposta a procuradora aposentada que torturou criança

06 de setembro de 2012

A Justiça fluminense terá de fixar nova pena contra a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada por torturar [ Leia mais... ]