28 de julho de 2011
Aspectos formais da carta de fiança, como a determinação de um prazo máximo em que ela será prestada, são razões legítimas para a [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
Uma ex-cobradora de ônibus que foi vítima de oito assaltos irá receber da Empresa Cascavel de Transportes e Turismo – Eucatur R$ 5 [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
Os advogados que atuam em Juizados Especiais Cíveis (JECs) do Rio de Janeiro e de São Paulo estão dispensados, por liminar, de apr [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por um ex-agente de serviços da [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a competência para julgar ações de repatriação de menor com base na C [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2011
A presidente Dilma Roussef foi eleita a 22ª pessoa mais poderosa do mundo de acordo com o levantamento anual divulgado pela revist [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem (23) requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para re [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
O especialista em legislação eleitoral Ademir Ismerim não acredita que até fevereiro a comissão especial que trata da reforma polí [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo entrou com três processos no Supremo Tribunal Federal em que questiona decisões cau [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2012
As leis do trabalho passaram por modificações significativas, como a inserção da nova lei do aviso prévio proporcional e do teletr [ Leia mais... ]