22 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista livrou um homem de indenizar a ex-noiva por ter desfeito o casamento dois meses antes da [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
O frete não integra a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido pela venda do veículo qu [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Nas ações de cobrança do FGTS, a prescrição, que acontece em 30 anos, também se aplica aos juros progressivos. A decisão é da 2ª T [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Claúsula que obriga as partes a recorrerem primeiro à arbitragem não é admissível em contrato de trabalho. Esse é o entedimento da [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A Repórteres Sem Fronteira, organização internacional de defesa da liberdade de imprensa com sede em Paris, publicou em seu site [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
A Gazeta Mercantil vai voltar a circular, segundo o dono da marca, Luiz Fernando Levy. Em comunicado, a empresa lamenta pela inter [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Chega em Nova York, nesta terça-feira (9/6), o primeiro detento da prisão militar da baía de Guantánamo que será julgado pela Just [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu serem passíveis de recurso as decisões que fixam critérios para as [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Incômodos ou dissabores limitados à indignação da pessoa e sem qualquer repercussão no mundo exterior não configuram dano moral. A [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
Fracassou a tentativa da OAB nacional de ver declarada a inconstitucionalidade da Resolução 20/07, do Conselho Nacional do Ministé [ Leia mais... ]