07 de fevereiro de 2011
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de disp [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (22), o Habeas Corpus (HC) 106675, em [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
Comprar um bem imóvel com autorização judicial e descobrir mais tarde que ele foi penhorado para pagar dívidas trabalhistas. O imb [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
A defesa do delegado de Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo, condenado à pena de dois anos e oito meses de reclusão pela práti [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, afirmou, em encontro com senadores da Comissão de Ass [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores da Seção Criminal indeferiram a revisão crimi [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
Por maioria de votos, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu a Apelação nº 1 [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Joaquim Barbosa (RE 346180) ao negar provimento ao [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
As ações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral contra doações acima do permitido em lei serão julgadas pelo Tribunal Regi [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
Por maioria, os desembargadores da Seção Criminal deferiram o Pedido Revisional nº 2011.000595-6, interposto por L.C.P.M. contra o [ Leia mais... ]