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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Folha de S.Paulo publica, nesta quinta-feira (31/7), que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ingressou com Representação na PF e [ Leia mais... ]

CPI das Escutas - Daniel Dantas poderá ficar calado durante depoimento

30 de janeiro de 2009

O banqueiro Daniel Dantas poderá ficar calado no depoimento à CPI das Escutas Telefônicas, marcado para as 14h30 desta quarta-feir [ Leia mais... ]

Rumos do MP - CNPG abre inscrições para congresso no Rio de Janeiro

30 de janeiro de 2009

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) abriu as inscrições para o Cong [ Leia mais... ]

Insistência de advogados - OAB recorre ao STF para anular concurso para juiz no RJ

30 de janeiro de 2009

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional da OAB do Rio de Janeiro tentam, mais uma vez, anular o concurso [ Leia mais... ]

Falta de manifestação - Condenação é anulada porque vítima não entra com ação

30 de janeiro de 2009

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para cancelar uma condenação por estupro com violência presumida. Mo [ Leia mais... ]

Busca de integração - O Brasil e as vantagens de sua vocação latino-americana

30 de janeiro de 2009

por Walter Ceneviva O artigo 4º da Constituição brasileira passou mais ou menos despercebido, ao menos quanto ao seu parágrafo [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O jornal Valor Econômico publica que a disputa em torno da possibilidade de compensação de ICMS com precatórios alimentares deverá [ Leia mais... ]

Operação Condor - Justiça italiana intima ex-militares uruguaios

30 de janeiro de 2009

O juiz italiano Giancarlo Capaldo intimou 34 ex-militares e civis uruguaios envolvidos em casos de desaparecimento de cidadãos ita [ Leia mais... ]

Trabalho pesado - Empregada ganha ação porque carregava excesso de peso

30 de janeiro de 2009

Uma trabalhadora de Minas Gerais deve receber os direitos trabalhistas por ter sido demitida sem justa causa porque a empresa a ob [ Leia mais... ]

Manual contra litígios - Cartilha Conciliar é a Solução vai para segunda edição

30 de janeiro de 2009

A cartilha Conciliar é a Solução, feita pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), está prestes a se [ Leia mais... ]