19 de julho de 2010
Balanço semestral feito pela Secretaria Judiciária revela aumento de quase 15% nos julgamentos das Turmas Cíveis no primeiro semes [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2010
Condicionar a autorização para impressão de talonários de notas fiscais à quitação de débitos fiscais é considerado meio coercitiv [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC 104926) impetrado pe [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 103829) para J.S.R., condenado, no Acre, à pena de um ano [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
Acompanhante que cuidou por quatro anos de idoso e que trabalhava apenas três dias por semana obteve reconhecimento de vínculo de [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação de reintegração de posse proposta pelo escritóri [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
Uma candidata ao cargo de professora, aprovada em primeiro lugar em concurso público que previa reserva técnica de vaga, garantiu [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) não conheceu do recurso de embargos proposto por uma viúva de um ex-empre [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (14) que o gesseiro D.L.F. continuará preso, sob acusa [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
A 9ª Câmara Cível do TJ do Rio manteve, por unanimidade, a condenação da Shangri-lá e da Bbtur Viagens e Turismo pelo estrago caus [ Leia mais... ]