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Notícias

Troca de corte - Deputado eleito tem processo na Justiça levado ao STF

12 de maio de 2009

O inquérito judicial que corria contra o deputado federal José Edmar (PR-DF) foi convertido em Ação Penal. O ministro Celso de Mel [ Leia mais... ]

Impacto ambiental - Bebida alcoólica não pode ser vendida em garrafa Pet

20 de maio de 2009

Por Gláucia Milício O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal de Bauru (SP), proibiu a cervejaria Belco de envaza [ Leia mais... ]

Bahia: TRT regulariza 92% das dívidas do Executivo com trabalhadores

27 de maio de 2009

Em seis anos de funcionamento, o Juízo de Conciliação de Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) mudo [ Leia mais... ]

Dinheiro do BNDES - MPF denuncia mulher de Paulinho da Força

03 de junho de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo engordou a denúncia oferecida em maio de 2008, sobre desvios na aplicação de recursos do [ Leia mais... ]

Espingarda sem bala - Carregar arma sem munição próxima não é crime

10 de junho de 2009

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de ação penal contra Cláudio Nogueira Azevedo, acusado de porte i [ Leia mais... ]

Senadores apresentam documento com propostas para moralização da Casa

18 de junho de 2009

por Adriana Vasconcelos O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) leu em plenário nesta quarta-feira um documento com propostas de oit [ Leia mais... ]

Exploração de gás une Petrobrás e Vale

25 de junho de 2009

por Kelly Lima, Nicola Pamplona e Irany TerezaAs duas maiores empresas da América Latina, Petrobrás e Vale, anunciam hoje parceria [ Leia mais... ]

Redes de fast food podem dar brinquedos em lanches

06 de julho de 2009

As lanchonetes Mc Donalds, Bruger King e Bobs poderão continuar com as promoções de lanches e a venda promocional de brinquedos e [ Leia mais... ]

Repetitivo pacifica entendimento sobre fixação de sucumbência em contas do FGTS

14 de julho de 2009

Em mais um processo julgado sob o rito do recurso repetitivo (Lei 11.678/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ( [ Leia mais... ]

Empresa e banco são responsáveis por protesto ilegal de duplicatas

22 de julho de 2009

Banco que protesta duplicatas emitidas por empresa sem assinatura, sem aceite e sem comprovação de prestação de serviços ou entreg [ Leia mais... ]