20 de agosto de 2014
É necessária a constituição de capital para garantir o pagamento de pensão, independentemente da situação financeira do devedor, m [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2014
Relação afetiva extraconjugal, paralela ao casamento, não pode ser caracterizada união estável para o recebimento de benefícios pr [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2014
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, sentença de 1ª Instância que condenou o Banco Bankpar S/A a pagar indenização por dan [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2014
O professor Léo Heller, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi an [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2014
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu realizar uma audiência públ [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2015
Um servente industrial será indenizado pelas despesas com a lavagem de uniforme ao longo de quase três anos de serviços prestados. [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2015
Um homem de 23 anos foi preso após tentar beijar à força uma menina de 11 anos, no início da madrugada desta terça-feira (17), nu [ Leia mais... ]
24 de março de 2015
O juiz da Execução Penal pode autorizar a liberação antecipada do pecúlio ao condenado, desde que o objetivo seja o de ajudar a pa [ Leia mais... ]
29 de abril de 2015
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça afirma ter notific [ Leia mais... ]
09 de junho de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5325) contra trechos dos artigos [ Leia mais... ]