21 de novembro de 2013
Para o relator do projeto, a Resolução 175 do CNJ “extrapolou e avançou sobre as prerrogativas do Poder Legislativo” A CDH (Comis [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
Na quinta-feira (5), representantes da Fundação Abrinq estiveram na sede do Conselho Federal da OAB para tratar sobre a proposta l [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
O Juizado do Torcedor, que será instalado na Arena Pantanal durante a realização dos jogos da Copa de 2014, atenderá infrações de [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3083 [ Leia mais... ]
26 de março de 2014
Em decorrência de excesso de prazo da prisão cautelar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, o H [ Leia mais... ]
25 de abril de 2014
Um motorista de Belo Horizonte (MG) não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que trabalhou de forma ininterrupta no transporte [ Leia mais... ]
27 de maio de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas S.A. a pagar a uma empregada, como hora extra, o intervalo [ Leia mais... ]
24 de junho de 2014
Desde segunda-feira (23) as comunicações processuais do PJe-JT também estão sendo feitas pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trab [ Leia mais... ]
25 de julho de 2014
O juiz Rodrigo Garcia Schwarz, da 2ª Vara Trabalhista de Guarulhos-SP (do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), julgou proc [ Leia mais... ]