30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a soltura do diretor-executivo da Polícia Federal, Romero Menezes, número dois [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal do Júri de Pelotas, no Rio Grande do Sul, condenou Marco Antonio Sarte Xavier a oito anos de reclusão em regime fechado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em caso de ações de indenização por danos morais, não cabe à Justiça do Trabalho alterar o valor pedido pela parte interessada. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo publica nesta segunda-feira (20/10) que o Senado vai recuar da decisão de manter empregados familiares de senad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, nesta quinta-feira (30/10), a lei paulista 11.819/05, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juízes da Justiça Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) poderão contar com uma associação regional dos juízes federais. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Valéria Maria Trezza e Maria Laura Canineu O governo federal editou, no último dia 10 de novembro, a Medida Provisória 446, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os jornais desta terça-feira (2/12) dedicaram espaços em seus cadernos para falar da Semana Nacional da Conciliação. Quem particip [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É legítima a cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos escolares devem obedecer às exigências de ordem geral, dos órgãos execu [ Leia mais... ]