23 de maio de 2013
Acompanhando o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que o Código de De [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
Quando um acidente está relacionado à falta de manutenção de uma via pública o poder executivo deve ser responsabilizado por omiss [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (27/6) a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para in [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Renato Luiz Miyasato de Faria, da Sétima Vara do Trabalho de Campo Grande (MS), julgou procedente uma [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
A lei que institui o Estatuto da Juventude será sancionada pela presidente Dilma Rousseff nessa segunda-feira (5/8), em evento pre [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
Decisão foi tomada em caso de GO, mas vale para todo o país, diz TRF-1. Caixa informou que recorreu e que débito foi negociado com [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que condenou a Light Serviços de [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
O partido Democratas ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5045) no STF em face do parágrafo 2º, do artigo 23, da [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar pessoa física por danos [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
O registro da primeira eleitora do Brasil está completando 86 anos. O voto feminino foi conquistado através de muita luta e provoc [ Leia mais... ]