30 de agosto de 2011
Condenado pelo juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para revogar a prisão preventiva de Marlon L [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2011
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o avi [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
As moradias da região onde há pouco mais de 15 anos funcionava o Lixão do Morumbi - no cruzamento das avenidas Tamandaré e Euler d [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2011
O SBT resolveu recorrer da multa de R$ 1 milhão que recebeu do Ministério da Justiça, acusado de divulgar publicidade disfarçada e [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
“Um dos maiores problemas do atual processo civil é a instabilidade da jurisprudência. Se temos que ficar sempre nos atualizando [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, entregará hoje ao deputado federal Sérgio Barradas Carneiro [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
O desembargador Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre 2008 e 2009, recebeu da co [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2012
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou as Lojas Pernambucanas ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2012
A falta de reiteração do pedido de perícia nas contrarrazões da apelação não impede que o tribunal avalie a questão, se, apesar de [ Leia mais... ]