Notícias
Rejeitada reclamação contra abertura de concurso para cartório em SP
26 de fevereiro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 15506, ajuizad [ Leia mais... ]
Ministro determina desmembramento de inquérito que investiga crime eleitoral
27 de março de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o desmembramento de Inquérito (INQ 3760) em que o deputado [ Leia mais... ]
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
28 de abril de 2014
Os filhos de uma auxiliar geral que faleceu três meses após se afastar da empresa por aposentadoria por invalidez vão receber inde [ Leia mais... ]
Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários
28 de maio de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de [ Leia mais... ]
CNJ destaca total implantação do PJE-JT em Pernambuco
27 de junho de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira (25), reportagem na qual de [ Leia mais... ]
OAB sugere ao CNJ temas para discussão no Comitê Gestor do PJe
25 de julho de 2014
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Tecnologia e In [ Leia mais... ]
Gestante exonerada tem direito à percepção dos vencimentos até o término da licença maternidade
21 de agosto de 2014
O Conselho Especial do TJDFT negou provimento ao recurso de uma parte, a fim de assegurar o restabelecimento dos vencimentos a uma [ Leia mais... ]
Processo sobre condições ergonômicas na Brasil Telecom pode ter perícia refeita
16 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de uma operadora de telemarketing do serviço 102 da Bras [ Leia mais... ]
Soluções extrajudiciais da CVM têm reduzido trabalho da Justiça
10 de outubro de 2014
As soluções extrajudiciais de conflitos são consideradas por dez entre dez ministros do Supremo Tribunal Federal como uma das saíd [ Leia mais... ]
Supremo adere ao novembro azul e promove campanha sobre saúde do homem
10 de novembro de 2014
O edifício sede do Supremo Tribunal Federal ganhou iluminação especial, como parte da campanha “Novembro Azul”. Além da iluminação [ Leia mais... ]