14 de março de 2011
Está em funcionamento a partir desta segunda-feira, dia 14 de março, o peticionamento nas varas digitais de Mato Grosso do Sul, qu [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sob a relatoria da ministra Maria de Assis Calsing, determinou que as verbas paga [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Ayres Britto, que negou seguimento ao Habeas Corpu [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Em decisão sobre conflito negativo de atribuições ocorrido no Estado de Rondônia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gil [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
O prazo para propor demanda pedindo complementação acionária em face de descumprimento de contrato de participação financeira firm [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Gilmar Mendes, anulou certidão de trânsito em ju [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
O Escritório de Advocacia Tenório e Dornelas Advogados Associados será reparado, por dano moral, pela Empresa Brasileira de Correi [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
O projeto que altera o programa que concede incentivos fiscais para indústrias em Mato Grosso do Sul foi aprovado na sessão desta [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), juiz não é administrador e nem legisl [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2011
Deputados federais, membros de uma Comissão Especial da Câmara Federal para o combate ao tráfico de drogas, irão realizar contato [ Leia mais... ]