Notícias
TJMS mantém interventores na administração da Santa Casa
19 de janeiro de 2010
No ano de 2003, os Ministérios Públicos: Estadual, Federal e do Trabalho haviam ingressado com ação civil pública em face da Assoc [ Leia mais... ]
Ministro arquiva MS contra resolução do CNJ sobre jornada de trabalho no Judiciário
08 de fevereiro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau determinou o arquivamento do Mandado de Segurança (MS) 28547, ajuizado na C [ Leia mais... ]
Leia a sentença que condenou Rodrigo Pinho, ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo
26 de fevereiro de 2010
O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Rodrigo César Rebello Pinho foi condenado a pagar indenização de R$ 70 mil ao seu c [ Leia mais... ]
Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ
17 de março de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos h [ Leia mais... ]
Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima
06 de abril de 2010
Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho na tentativa de reverter decisão regional que, al [ Leia mais... ]
Município de Itapecerica da Serra (SP) terá que reintegrar empregada celetista e pagar salários atrasados
26 de abril de 2010
O município paulista de Itapecerica da Serra terá que reintegrar trabalhadora demitida sem justa causa, além de pagar salários e v [ Leia mais... ]
Ilicitude do motivo de demissão leva à reintegração de empregado
14 de maio de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para reformar a d [ Leia mais... ]
TJMS: Não haverá expediente no judiciário estadual nos dias 3 e 4 de junho
02 de junho de 2010
Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato G [ Leia mais... ]
Presidente do STF consulta Senado sobre prorrogação no prazo para apreciação da reforma do CPP
24 de junho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, encaminhou nesta quarta-feira (23) ofício ao presidente do [ Leia mais... ]
TJMT - Resolução disciplinará redistribuição de processos
16 de julho de 2010
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso adotará nova sistemática para disciplinar a redistribuição do estoque de processos judiciais [ Leia mais... ]