27 de maio de 2009
Provas colhidas em outros processos podem ser usadas pela acusação caso sejam analisadas com antecedência pela defesa no caso em q [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que três funcionárias embarcaram no voo 447 da Air Fra [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A Justiça Federal da Argentina anunciou que localizou, nesta segunda-feira (8/6), o autor de um alerta falso de bomba em uma aeron [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a todos os contratos de uma empresa de consórcios os efeitos de uma decisão judicial [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e A [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O procurador da Fazenda Nacional e Diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse que a Portari [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Estado deve pagar por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em rede privada se não dispuser de vagas no Sistema Único de [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O município goiano de Itumbiara deixará de receber mais de R$ 44 milhões em repasse de ICMS autorizado pelo Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, dada pela 5ª Vara da Fazenda [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) a i [ Leia mais... ]