14 de outubro de 2011
Para que sejam cabíveis, os embargos de divergência devem apresentar decisões que deram resultados jurídicos diversos para teses e [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2011
O trabalhador brasileiro muitas vezes desconhece que pode sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não apenas nos trad [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
Está decretada a criação de um Centro Estadual de Línguas e Libras (CEL), que oferecerá aulas gratuitas da linguagem dos sinais e [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
Após a formalização da vitória do Não à criação dos Estados do Tapajós e Carajás, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
O risco de colisões e infrações é inerente à atividade de autoescola e não pode ser repassado aos trabalhadores, com exceção para [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2012
Em contagem regressiva para deixar a presidência do STF, em abril, e se aposentar, em setembro, o ministro Cezar Peluso deve levar [ Leia mais... ]
16 de março de 2012
O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que torne gratuito o registro de reconhecimento d [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
O TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) determinou o bloqueio de recursos do Estado destinado à saúde, no valor mensa [ Leia mais... ]
02 de maio de 2012
A não procedência de uma ação ou a condenação do autor por litigância de má-fé não justificam a revogação da gratuidade da Justiça [ Leia mais... ]
24 de maio de 2012
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que não compete ao Tribunal ju [ Leia mais... ]