30 de novembro de -1
lat O Sol brilha para todos. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sindicato patronal pode ser criado com empresas que já participem de outro sindicato. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ben-Hur Rava Considerando a entrada em vigor da MP 415/08, editada em 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Procon tem competência para aplicar multa por prática de dumping. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quais são as deduções permitidas na apuração do rendimento tributável? As pessoas físicas que declaram no modelo completo podem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A fim de impedir a distribuição de músicas inéditas da banda, os Beatles entraram com um processo contra a gravadora americana Fue [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O policial militar Heitor José Ávila foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Levy Pinto de Castro Filho Ao noticiar a eventual incompatibilidade da cumulação de cargos de Carlos Lupi como ministro do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O governo está trabalhando forte no Supremo Tribunal Federal em prol da ação que propôs pela constit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não anulou a demissão de um funcionário do banco Nossa Caixa, que aderiu ao plano de d [ Leia mais... ]