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Notícias

Ex-senador Demóstenes Torres solicita retorno ao cargo de procurador de Justiça

25 de fevereiro de 2014

O ex-senador Demóstenes Torres impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 32788, com pedido de liminar [ Leia mais... ]

Vara do Trabalho de Nova Andradina recebe Sistema PJe na sexta-feira

25 de março de 2014

A implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT na Vara do Trabalho de Nova Andradina será realizada no próximo dia [ Leia mais... ]

Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez

25 de abril de 2014

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-empregada da Moto Honda da Amazônia Ltda. demit [ Leia mais... ]

Omissão da palavra “adesivo” em recurso não inviabiliza seu processamento

27 de maio de 2014

A BRF Brasil Foods S. A., que congrega a Sadia e a Perdigão, conquistou o direito de ter um recurso apreciado, apesar de não tê-lo [ Leia mais... ]

Sindicato do Alto Vale do Itajaí é condenado em R$ 100 mil por prática antissindical

26 de junho de 2014

Os desembargadores da 1ª Câmara do TRT-SC confirmaram a decisão do juiz Roberto Massami Nakajo, da 2ª Vara do Trabalho de Rio do S [ Leia mais... ]

Supermercado Bompreço terá que indenizar funcionário obrigado a imitar macaco

25 de julho de 2014

O supermercado Bompreço terá que pagar indenização de R$ 50 mil a um ex-funcionário obrigado a imitar macaco, dançar e rebolar na [ Leia mais... ]

Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato

20 de agosto de 2014

Os aluguéis decorrentes da não restituição de bem dado em comodato por prazo determinado são devidos independentemente de prévia e [ Leia mais... ]

Mulher que foi retirada de evento de forma vexatória será indenizada

15 de setembro de 2014

A Academia Clubecoat Fitness e a Cia Vigilância e Segurança Ltda ME foram condenadas a pagar, de forma solidária, indenização a um [ Leia mais... ]

Restrição legal impede acesso a informações requeridas pela CPMI da Petrobras

10 de outubro de 2014

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que [ Leia mais... ]

Brasil promulga Acordo Internacional de Madeiras Tropicais

07 de novembro de 2014

Decreto publicado nesta quinta-feira (6), assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros das Relações Exteriores, Luiz [ Leia mais... ]