14 de janeiro de 2013
O Primeiro Juizado da 15ª Vara Cível do Porto Alegre (RS) determinou que montadora de automóveis comunique a alguns compradores de [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de prorrogação de posse à assistente de enfermage [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
As contribuições previdenciárias têm como base o valor ajustado no acordo entre as partes, feito após o trânsito em julgado da sen [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
Inocentado no processo conhecido como “escândalo da cueca”, Kennedy Moura, ex-chefe de gabinete no Banco do Nordeste do Brasil (BN [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a apelação cível interposta pelo [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) confirmou decisão de instâncias ordinárias no sentido de que o preposto não precisa se [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por G. dos S. G. con [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
A Associação dos Magistrados do Paraná publicou nota de esclarecimento sobre os pedidos levados pela seccional paranaense da OAB a [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
A onda de manifestações que tomou o Brasil nas últimas semanas a truculência da PM (Polícia Militar) tem sido questionada. Durante [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nota oficial, nesta última terça-feira (16/07), na qual informa o reajuste dos valores dos [ Leia mais... ]