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Notícias

Aula de Constituição - Ministro Gilmar Mendes lança livro em Cuiabá

30 de janeiro de 2009

O ministro Gilmar Mendes, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, lança nesta sexta-feira [ Leia mais... ]

Rapto de bebês - Vilma Martins não consegue reduzir a sua pena

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa de Vilma Martins Costa, condenada pelo seqüestro de duas crianças — entre elas Pedro Rosalino Braule Pinto, [ Leia mais... ]

Raiz no Brasil - Estrangeiros investigados podem sair do país sem pedir

30 de janeiro de 2009

Três empresários portugueses investigados por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de dívidas garantiram o direito de vi [ Leia mais... ]

Crime de desobediência - MPF denuncia secretário de Saúde de Rondônia

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) denunciou Milton Luiz Pereira, secretário de Saúde de Rondônia, por crim [ Leia mais... ]

Administração e Justiça - Agências têm de evitar a judicialização de demandas

30 de janeiro de 2009

por Joaquim Falcão Em 2007, o Congresso aprovou 198 leis. Em compensação, apenas três das principais agências reguladoras produ [ Leia mais... ]

Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

30 de janeiro de 2009

Contratado nos Estados Unidos da América, um comentarista esportivo da PSN USA Inc. teve seu agravo de instrumento rejeitado pela [ Leia mais... ]

Ensaio da reforma política - País precisa punir exemplarmente crimes de colarinho branco

30 de janeiro de 2009

por Maurício José Polakowski Quando votei pela primeira vez, no final da década de 80, lembro que pesquisei sobre as propostas [ Leia mais... ]

Intimação e depoimento - Carlos Velloso reclama da PF para presidente do Supremo

30 de janeiro de 2009

O ministro aposentado Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, enviou na sexta-feira (27/6) mensagem ao atual oc [ Leia mais... ]

Jornal em debate - Desembargador debate imprensa e Justiça no Contraponto

30 de janeiro de 2009

O presidente da Comissão de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, Aloísio de Toledo César, é o entrevistado do programa Co [ Leia mais... ]

Fim de rodada - TST homologa acordo e carteiros voltam ao trabalho

30 de janeiro de 2009

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, selou no final da tarde de segunda-feira (21/7) o [ Leia mais... ]