14 de outubro de 2011
Campo Grande está se preparando para assegurar o direito de ir e vir com segurança às pessoas portadoras de necessidades especiais [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2011
O cálculo para a redução da alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre a comercialização [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que as testemunhas de defesa não podem ser ouvidas ante [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
A alta da inflação, o agravamento da crise europeia e a desaceleração da economia brasileira barraram a expansão dos ganhos salari [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do qu [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2012
O TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) condenou o Estado a indenizar um paciente por danos morais e materiais, após o HDT (Hospita [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2012
É abusiva cláusula que limita despesa com internação hospitalar, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ( [ Leia mais... ]
15 de março de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
Três projetos voltados aos interesses do consumidor estão tramitando na Assembleia Legislativa e receberam parecer favorável na Co [ Leia mais... ]
27 de abril de 2012
A AGU (Advocacia Geral da União) está apertando o cerco contra as empresas com acidentes de trabalho. Nesta sexta-feira (27/4), se [ Leia mais... ]