22 de novembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou ontem (20 de novembro), quando é ce [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
O ministro Marco Aurélio Mello (STF) concedeu medida liminar em ordem de habeas corpus (HC 119111), cassando a decisão do TJ/DFT q [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2014
Após um final de semana com muita violência no Maranhão, o Ministério da Justiça ofertou vagas para a transferência de presos de a [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
A Eletropaulo obteve, na Justiça Federal de Brasília, liminar acatando pedido para suspender os efeitos da decisão da Agência Naci [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 17188, ajuizada pela Associação dos [ Leia mais... ]
26 de março de 2014
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) terá que liberar as mercadorias apreendidas ilegalmente de uma empresa de Cuiabá. A [ Leia mais... ]
28 de abril de 2014
O ministro Luis Felipe Salomão (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão, em todo o país, da tramitaçã [ Leia mais... ]
28 de maio de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 31389, imp [ Leia mais... ]
27 de junho de 2014
“O crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, consumando-se no momento em que o agente conduz veículo automotor em via p [ Leia mais... ]
25 de julho de 2014
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás deu provimento a recurso de apelação e afastou o direito do recebimento do Se [ Leia mais... ]