24 de maio de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se uma lei estadual ou distrital pode ser declarada inconstitucional, monocr [ Leia mais... ]
14 de junho de 2013
A Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União emitiram pareceres favoráveis à procedência da ação direta de incon [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
A Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), reunida neste domingo (30/6) [ Leia mais... ]
18 de julho de 2013
A Associação Nacional dos Procuradores Federais ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5017) no STF, na qual questi [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
O governo Federal do Uruguai quer que o Congresso aprove uma lei que dê competência ao Executivo para autorizar as saídas provisór [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho está sem comunicação por telefone. Não é possível fazer nem receber chamadas externas. O problema, [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
Pela primeira vez, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina, de 53 anos, prestará depoimento à Justiça do Brasil desde q [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
Como regra, ninguém pode interferir no contrato de honorários firmado livremente entre cliente e advogado. Entretanto, quando o ac [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
Um motorista da Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. que viu colegas morrerem e foi atingido por bala durante assalto a [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
Decisão proferida pela juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, da 30ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou um hospital e seu est [ Leia mais... ]