08 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso decidiu, no mérito, o Mandado de Segurança (MS) 23280 e declarou a nulidade dos decretos do Presidente da [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, solidariamente, o jornalista Luis Nassif e o Portal iG a indenizar o diretor da revis [ Leia mais... ]
17 de março de 2010
Chegou ontem (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer em que a Procuradoria Geral da República (PGR) opina pelo deferiment [ Leia mais... ]
06 de abril de 2010
A supressão do intervalo intrajornada gerou direito ao pagamento de uma hora extra diária a uma ex-empregada da H.S Serviços de Sa [ Leia mais... ]
26 de abril de 2010
Não há ilegalidade ou abuso de poder quando o juízo determina que sindicato apresente rol de empregados que prestaram serviço em d [ Leia mais... ]
14 de maio de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa carioca Rio Lopes Transportes e um [ Leia mais... ]
02 de junho de 2010
A indenização obtida por jogador profissional de futebol pelos danos morais causados à sua imagem com a divulgação da demissão por [ Leia mais... ]
24 de junho de 2010
Diante do noticiário da imprensa sobre ato da Presidência, já amplamente justificado, a respeito do alcance da Súmula Vinculante n [ Leia mais... ]
16 de julho de 2010
A distribuição de processos criminais em 2º grau teve aumento de 45,65% no primeiro semestre de 2010 em relação ao mesmo período d [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2010
A Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra) ajuizou Ação Direta de Inc [ Leia mais... ]