03 de junho de 2009
Vinte e dois anos de intermediação fraudulenta de mão-de-obra. Com esta conclusão, a Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) reconhe [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A equipe coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, que atua no mutirão carcerário no Espírito Santo, encerrou a avaliação nos [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça foram agraciados, na noite de hoje, com os Troféus Dom Quixote de La Mancha e Sanc [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o próximo dia 12 de agosto o julgamento do recurso especial que [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou nesta quinta-feira (2/7) ao Congresso um projeto de lei sobre o ingre [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A proteção do Estado à união estável alcança apenas situações legítimas e entre essas situações não está incluído o concubinato. S [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
Após ajuizar, em cidades diferentes, duas ações iguais contra a Bege Rio Restaurante de Coletividade Ltda., uma auxiliar administr [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Após ter a perna direita encurtada em três centímetros e ficar impossibilitado de trabalhar por um ano devido a um acidente de car [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a 14ª Vara da Justiça Federal condenou por improbidade administrativa o [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Para a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado que adere a plano de dem [ Leia mais... ]