30 de janeiro de 2009
Candidatos aprovados em concurso público têm direito à nomeação desde que estejam dentro do número de vagas. O entendimento é o de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Dos 15.425 candidatos a prefeito nas eleições deste ano, 810 são advogados e quatro são juízes. Ainda da c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Candidatos inscritos nos programas sociais do governo federal e que tenham baixa renda não pagarão a taxa de inscrição em concurso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Félix Soibelman “Imprensa, segunda libertação dos homens” (a primeira teria sido Jesus). Assim o disse Lutero, referindo-se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Necessidade de contratar advogado para ajuizar ação trabalhista não gera danos moral e material e por isso parte não precisa ser i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juízes de Roraima poderão acessar online o banco de dados da Receita Federal sobre bens de devedores. O convênio com a Receita [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Lançado no mês de maio desse ano, o livro O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo, escrito pelo delegado da Polícia Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ravênia Márcia de Oliveira Leite O Código de Processo Penal assevera que, não havendo testemunhas presenciais, a autoridade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Um processo defendido pelo advogado Kalil Rocha Abdalla por pouco não ilustrou declarações do presidente do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou manifestação contra a importação de pneus usados. Em parecer ent [ Leia mais... ]