27 de agosto de 2010
Foi negado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, pedido de suspensão de uma ação penal em trâmite no Tribunal [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
“É pacífica a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que é inconstitucional a lei, editada sob a égide [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deverá pagar multa à TVA Sistema de Televisão S/A por não ter cumprido contrato que gar [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2010
Por considerar extinta, por prescrição, a pretensão punitiva da Justiça italiana, de executar condenações por ela impostas ao natu [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que a Caixa Econômica Federal (CEF) tentava penhorar um im [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
Todos os empregados que foram representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material E [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
O Ministério da Educação (MEC) reaplica hoje (15), às 13h, as provas de ciências da natureza e humanas do Exame Nacional do Ensino [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
O desembargador Raduan Miguel Filho, membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve a prisão p [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
Os jornais Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil lembram que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, L [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
A defesa de W.M.S., acusado de usar um garfo de cozinha para roubar dois relógios de pulso e uma cédula de identidade em Uberaba ( [ Leia mais... ]