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Notícias

A volta do bumerangue - Juiz rejeita denúncia de Demarco contra ex-mulher

03 de junho de 2009

A Justiça recusou, pela segunda vez, a intenção de Luís Roberto Demarco de incriminar sua ex-mulher por um estranho furto de email [ Leia mais... ]

Falta de cadeia - STF concede prisão domiciliar a presos doentes

10 de junho de 2009

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu nesta terça-feira (9/6) que dois acusados de homicídio qualificado aguardem a conc [ Leia mais... ]

Número de cheques sem fundo em maio é recorde no Brasil

18 de junho de 2009

O número de cheques sem fundo no Brasil registrou em maio o maior nível da série histórica, iniciada em 1991, informou a Serasa Ex [ Leia mais... ]

Penas Alternativas são utilizadas amplamente no MS

25 de junho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a edição de uma nova resolução que deverá uniformizar os procedimentos para a aplicaçã [ Leia mais... ]

TJMS: Seção Criminal declara perda da patente de Major da PM

03 de julho de 2009

Na manhã de ontem, a Seção Criminal do TJMS declarou a perda de posto e patente do major S.R.C., da PMMS. O relator do processo, [ Leia mais... ]

Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados

14 de julho de 2009

O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS PINTO MELO LTDA, referente a uma qu [ Leia mais... ]

Questionadas normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária

22 de julho de 2009

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, contestou a constitucionalidade de normas que abrandam a responsabilização penal [ Leia mais... ]

China vai restringir aplicação da pena de morte, defende juiz do Supremo

29 de julho de 2009

O número de execuções vai diminuir na China. A previsão é do vice-presidente do Supremo Tribunal Popular Zhang Jun, o qual afirma [ Leia mais... ]

TRT-MA vai aderir à Semana Nacional da Conciliação

06 de agosto de 2009

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, disse que o TRT vai aderi [ Leia mais... ]

Vendedor deve comunicar venda de carro para se isentar de multas

14 de agosto de 2009

Concessionária de veículos deve fazer a comunicação dos carros vendidos e alienados ao Detran para evitar responsabilização poster [ Leia mais... ]