30 de janeiro de 2014
O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, em substituição legal pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou na tarde desta quarta-f [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
O juiz em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Alexandre Ito, julgou procedente a ação m [ Leia mais... ]
25 de março de 2014
Nesta segunda-feira (24/3), Ana Paula Dalbosco foi empossada Desembargadora do Tribunal de Justiça gaúcho assumindo a vaga destina [ Leia mais... ]
25 de abril de 2014
A Claro S.A. foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um atendente que adquiriu doença ocupacional. O uso [ Leia mais... ]
27 de maio de 2014
O Município de Pradópolis (SP) foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais por ter escrito, na carteira de trab [ Leia mais... ]
26 de junho de 2014
Um aposentado residente em Belo Horizonte teve negado pela Justiça o direito de receber indenização por danos morais e materiais d [ Leia mais... ]
24 de julho de 2014
Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do va [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2014
O reconhecimento de fraude à execução, com a consequente declaração de ineficácia da doação, afasta a proteção ao bem de família p [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2014
A Segunda Seção do STJ apreciou recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C) e reafirmou seu entendimento j [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2014
Estão abertas até a próxima segunda-feira, dia 13 de outubro, as inscrições para o processo seletivo de estagiários para o Fórum d [ Leia mais... ]