17 de julho de 2013
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Campinas e São Paulo), em atuação conjunta com a Corregedoria- [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu não conhecer recurso de revista formulado pela Usina Alto Alegre [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
Informações trabalhistas como folha de pagamento, Livro de Registro do Empregado e Caged passarão a ser transmitidas ao órgão po [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
A ação de busca e apreensão não impede o processo de conhecimento. A afirmação é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao e [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, da Nona Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou a instauração d [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
A remição da pena pelo estudo não precisa de comprovação de aproveitamento escolar. Basta que o preso compareça às aulas. Essa é a [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2013
Se o processo encontra-se em fase de execução, só é possível acolher Recurso de Revista que demonstre ofensa direta à literalidade [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR-140200-08.2007.5.01.0342) e condenou a C [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (5), a suspensão de ingresso de novos alunos em 38 cursos [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2014
A concessão de indulto de Natal, tradição governamental de dezembro, apresentou inovações em sua última edição, segundo o promotor [ Leia mais... ]